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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0218-2021

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA.

DO OBJETO: Conjugação de esforços para facilitar e promover o acesso a habitação para famílias inscritas no cadastro único para programas sociais - CADUNICO visando a construção de moradias dignas como vetor de inclusão social.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação se encerra em 31/12/2022 e tem início a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

ASSINAM: Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA e Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania.