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D.O. nº28569 de 23/08/2023

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0239 2023 SEDEC X SEMA X SINFRA Centro de Triagem

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n° 0239-2023, PROCESSO: SEDEC-PRO-2023/01194

Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88, Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79.

Objeto: O presente Termo de Cooperação, tem por objetivo a parceria mútua para execução de obra do Centro de Triagem de Animais Silvestres e Hospital Veterinário em Cuiabá-MT.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101; Programa: 385; Ação 1096; Região:0600; Elem. Despesa: 4490; Fonte: 1.700.000

Assinatura: 17/08/2023

Vigência: 31/12/2024

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT, Mauren Lazzaretti-SEMA-MT e Marcelo de Oliveira e Silva - SINFRA-MT.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO n° 0239-2023, PROCESSO: SEDEC-PRO-2023/01194, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/08/2023, nº 28.566, pág.36.

Retificamos o anexo III do SIGCon;

Onde se Lê:

Vigência: 31/12/2024

Leia-se:

Vigência: 18/08/2023 a 16/08/2028