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D.O. nº28034 de 05/07/2021
02 07 PORTARIA N021 2021 GAB SEDEC PRAZOS
D.O. nº28036 de 07/07/2021

06 07 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 021 2021

D.O. nº28041 de 14/07/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO de COOPERAÇÃO Nº 0140 2021 SEDEC X SINFRA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2021/GAB/SEDEC-DE 20 DE MAIO DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado

em 05/07/2021 Nº 28.034, págs.42/43, inclusão dos Anexos citados no Art. 1º, I e II.

ANEXO I

CHEK LIST DE DOCUMENTOS DE APOIO FINANCEIRO-PREFEITURA-CONVÊNIO-IN 001/2015

PROPONENTE:   

ITEM

DOCUMENTOS

FOLHAS

OBS

1

Ofício de solicitação da Proposta da PREFEITURA para secretario da SEDEC

2

Plano de Trabalho-Anexos de I a V - SIGCon

3

Memória de Cálculo-Emitida pelo SIGCon

4

Termo de Referência ou Projeto Básico (Original)

5

Certidão de Habilitação Plena (Emitida pelo SIGCon)

6

Requerimento de Apoio Financeiro - ANEXO III

7

Declaração de Contrapartida (Conforme Portaria 009/2017/SEPLAN)

8

Apresentação de Três (03) Propostas ou Orçamentos (Original)

9

Ata de Registro de Preço

10

Carta Proposta ou Orçamento do Show (original)

11

Cópia da Ata de Nomeação/ Comprovante de Endereço e CNPJ da PREFEITURA

12

Cópia RG/Diploma da Nomeação/Comprovante de Endereço do PREFEITO

13

Contrato de Abertura de Conta Corrente Específica (original)

14

Extrato de Conta Bancaria Zerado

15

Parecer Técnico emitido pelo SIGCon e assinado

16

Despacho ou Memorando /Designação do Fiscal e Dotação Orçamentária

17

Despacho-Nota de Empenho-ORÇAMENTO

18

Cópia RG/Nomeação/Comprovante de Endereço do Secretário da SEDEC

19

Minuta de Termo de Convênio

20

Parecer Jurídico impresso da PGE

21

Termo Assinado pelo secretario

22

Publicação da Portaria do Fiscal

23

Extrato de Publicação do Termo

ANEXO II

CHEK LIST DE DOCUMENTOS DE APOIO FINANCEIRO-OSCs-FOMENTO/PARCERIA-IN 001/2016

PROPONENTE:  

ITEM

DOCUMENTOS

FOLHAS

OBS

1

Ofício de solicitação da Proposta da OSC para secretário da SEDEC

2

Plano de Trabalho -Anexos de I a V

3

Memória de Cálculo-Emitida pelo SIGCon

4

Certidão de Habilitação Plena-Emitida pelo SIGCon (Art. 8º, da IN 01/2016)

5

Projeto  ou  Termo de Referência (Original)

6

Apresentação de Três (03) Propostas ou Orçamentos Válidos

7

Requerimento de Apoio Financeiro - ANEXO III

8

Declaração de que Possui Instalações e Condições para Celebrar, Executar e Prestar Contas do Projeto (ANEXO IV das Obrigações das OSCs)

9

Declaração de que  OSC Possui Capacidade Técnica e Operacional Para Executar o Projeto (ANEXO V)

10

Declaração de Conta Bancária Especifica (ANEXO VI das Obrigações das OSCs)

11

Declaração de Publicidade da Parceria (ANEXO VII das Obrigações das OSCs )

12

Declaração de Compatibilidade de Preços (ANEXO VIII das Obrigações das OSCs)

13

Declaração de Experiência Prévia (ANEXO X das Obrigações das OSCs)

14

Declaração de Não Publicidade de Objeto (ANEXO XI das Obrigações das OSCs)

15

Cópia do Estatuto/Ata de Nomeação/ Comprovante de Endereço e CNPJ da OSC

16

Cópia RG/Comprovante de Endereço do Presidente da OSC

17

Contrato de Abertura de Conta Corrente Específica

18

Extrato de Conta Bancaria (com Saldo 0,00 Zero)

19

Parecer Técnico emitido pelo SIGCon/assinado

20

Despacho ou Memorando-Designação do Fiscal e Dotação Orçamentária

21

Despacho-Nota de Empenho-ORÇAMENTO

22

Cópia RG/Nomeação/Comprovante de Endereço do Secretário da Sedec

23

Minuta do Termo de Fomento

24

Parecer Jurídico-PGE

25

Termo de Fomento assinado pelo secretario

26

Publicação da Portaria do Fiscal

27

Publicação da Portaria do Gestor

28

Extrato de Publicação do Termo
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