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D.O. nº28034 de 05/07/2021
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n. 115.2021
D.O. nº28035 de 06/07/2021

Of Circ 15 1ª JJR 21 07 21

D.O. nº28035 de 06/07/2021
Of Circ16 3ª JJR 23 07 21

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 15/2021.

Cuiabá, 7 de julho de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 21/07/2021 (quarta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 16/07/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 161419/2009 - Adair Jorge Mombach

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.941-B

2º Processo n. 587351/2012 - Magali Pereira Leite

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

3º Processo n.617564/2014 - Ana Paula da Silva Carolo e Outros

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos- FAMATO

Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Procurador - Helder Domingos da Palma - CPF. 688.211.901-53

4º Processo n. 597859/2009 - Companhia Agropecuária Agrosan

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogada - Patricia Quessada Milan -OAB/MT 7.131

5º Processo n. 16046/2019 - Ivan Antônio Savariz

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

6º Processo. 358489/2014 - Frigorífico Mataboi S/A

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - César Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034

7º Processo n. 141289/2017 - Auto Posto Gontijo

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado -Fernando Henrique Souza Lima - OAB/MT 20.58

8º Processo n. 219228/2007 - Waldicir Kalink Seelent

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Renata Viviane da Silva -OAB/MT 9.465

Celissa Franco Godoy da Silveira - OAB/MT 18.552

9º Processo n. 20287/2013 - Colmad Ind. Com. de Madeiras Ltda

Relatora - Leticia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira -OAB/MT 6.141

10º Processo n. 488833/2009 - Durlicouros Ind. Com. de Couros

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogados - Alessandro Panasolo - OAB/MT 43.849

Camila F. Balbinot - OAB/PR  73.989

Joanyr José Agostinho - OAB/MT 19.672

11º Processo n. 45485/2009 - Prefeitura Municipal de Vila Rica

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Procurador Municipal - Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira

12º Processo n.617564/2014 - Ana Paula da Silva Carolo e Outros

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos- FAMATO

Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Procurador - Helder Domingos da Palma - CPF. 688.211.901-53

13º Processo n. 579765/2013 - Jatobá Comércio de Madeiras Ltda

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogada - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

14º Processo n. 109786/2012 - Admilson Pereira Justino

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Ricardo Quidá - OAB/MT 2.625

Alexandre P. Quidá - OAB/MT 15.376

15º Processo n. 131216/2014 - Carvão Vila Bela Distribuidora

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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