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D.O. nº28033 de 02/07/2021
PORTARIA Nº 121-2021
D.O. nº28033 de 02/07/2021

Portaria dativo 001 2021

D.O. nº28033 de 02/07/2021
PORTARIA Nº 0052 Fale cidadão

PORTARIA Nº 001/2021 - PAD 465021/2019

O PRESIDENTE DO PAD Nº 465021/2019, designado pela Portaria nº 122/2021/CGE-COR, publicada no DOE em 17/06/2021, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004.

Considerando a necessidade de substituição do defensor dativo da acusada K. C. da S. P. no âmbito do PAD nº 465021/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, o qual assumirá a função de Defensor Dativo da acusada K. C. da S. P.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 1º de julho de 2021.

Juscelino de Lima Castro

Presidente
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