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D.O. nº28028 de 25/06/2021
DECRETO 982 21
D.O. nº28032 de 01/07/2021

DECRETO 983 21

D.O. nº28032 de 01/07/2021
DECRETO 984 21

DECRETO Nº             983,               DE     30       DE             JUNHO  DE 2021.

Dispõe sobre aestruturaorganizacional da Secretariade Estado de Educação- SEDUC,a redistribuição de cargos em comissãoefunções de confiança.

GOVERNADORDOESTADODEMATOGROSSO,nousodasatribuições quelhe confereoart. 66,incisosIIIeV, daConstituição Estadual,

D E C RE T A:

Art.1ºÀSecretariadeEstadodeEducação-SEDUCcompeteproporeexecutar políticaspúblicasvoltadasà EducaçãoBásica assegurandoaoestudante odesenvolvimentode capacidadeseaconstruçãodeconhecimentosparaaformaçãodevaloreshumanosnaconquista da cidadania.

Art. 2ºFica aprovada aestrutura organizacionalda Secretariade Estadode Educação-SEDUC,de acordocomoque dispõeaLeiComplementar nº13,de 16dejaneiro de1992,Lei Complementarnº 264, de28 dedezembro de2006,Lei Complementar nº 266, de

29 dedezembro de 2006, Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, Lei

Complementar nº 612,de28 dejaneirode2019 eLeiComplementar nº662, de14demaio de

2020.

Art.3ºAestruturaorganizacionalbásicadaSecretariadeEstadodeEducação- SEDUC compreende as seguintes unidades administrativas:

I -NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho Estadual deEducação

1.1.Secretariado Conselho

1.2. CoordenadoriadeApoio às Câmaras

1.2.1. CâmaradeEducação Básica

1.2.2. Câmarade Educação Profissional eEnsino Superior

1.3. CoordenadoriadeSuporteOperacional

2. Colégio Diretivo Estratégico

3. Colégio de Avaliaçãodas Estratégias

4. Comitês Setoriais

II -NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinetedo Secretário deEstado deEducação

1.1. Gabinetedo Secretário Adjunto Executivo

1.2. Gabinetedo SecretárioAdjunto deGestão de Pessoas

1.3. Gabinetedo Secretário Adjunto deInfraestruturaePatrimônio

1.4. Gabinetedo SecretárioAdjunto deAdministração Sistêmica

1.5. Gabinetedo Secretário Adjunto deGestão Educacional

III -NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO EESPECIALIZADO

1.UnidadedeCerimonial

2. Unidadede Comunicação daEducação

3. UnidadeEspecial deArticulaçãoInstitucional

4. Núcleo deGestão EstratégicaparaResultados-NGER

5.Comissão deÉtica

6.Ouvidoria Setorial

7. UnidadeSetorial de Correição

8. UnidadeSetorial de ControleInterno-UNISECI

9.UnidadeJurídica

10. Unidade de Microplanejamento

11.UnidadeExecutivaedeNegócio daGestão de Pessoas

12.UnidadedeNormas daGestão dePessoas

13.UnidadeExecutivaedeNegócio daAdministração Sistêmica

14.UnidadedeNormas daAdministração Sistêmica

15.UnidadeExecutivaedeNegócio daInfraestruturaePatrimônio

16.UnidadedeNormas daInfraestruturaePatrimônio

17.UnidadeExecutivaedeNegócio daGestão Educacional

18.UnidadedeNormas daGestão Educacional

19.UnidadedeCenáriosdaGestão Educacional

IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. GabinetedeDireção

2. UnidadedeAssessoria

V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência deProvimento, Movimentação e Folha dePagamento

1.1. Coordenadoriade Folha dePagamento

1.1.1. Núcleo deControledeDespesas dePessoal

1.1.2. Núcleo deConformidadeda Folha

1.2. Coordenadoriade Provimento

1.2.1. Núcleo deRecrutamento eSeleção

1.2.2. Gerência deQuadro, ManutençãoeIndicadores dePessoal

1.3. CoordenadoriadeMovimentação

1.3.1. Núcleo deGestãodaAssiduidade

2. Superintendência deDesenvolvimento, Aplicação eSaúdeeSegurança

2.1. CoordenadoriadeAplicaçãoeVidaFuncional

2.1.1. Núcleo deProgressão eEnquadramento Funcional

2.1.2. Núcleo deInformação daVida Funcional

2.2 CoordenadoriadeDesenvolvimento

2.2.1. Núcleo deDesenvolvimento Profissional

2.2.2. Núcleo deMonitoramento daFormação

2.3. CoordenadoriadeSaúdeeSegurança

3. Superintendência deAquisições eContratos

3.1. Coordenadoriade Gestão deAquisições

3.1.1 Núcleo deEditais eRegistro dePreços

3.1.2 Núcleo deControledos Processos deAquisições

3.2. CoordenadoriadeGestão deContratos

3.2.1 Núcleo deContratos deLocação

3.2.2 Núcleo deContratos deObras

3.2.3 Núcleo deContratos deServiços

4. Superintendência de Finanças

4.1 CoordenadoriadeExecução Orçamentária

4.1.1. Núcleo deMonitoramento daExecuçãoOrçamentária

4.2 CoordenadoriaFinanceira

4.2.1. Núcleo deReceita

4.2.2. Núcleo deDespesa

4.2.3. Núcleo deConformidade

4.3. CoordenadoriaContábil

4.3.1. Gerência deInformações eConformidadeContábil

5. Superintendência deConvênios e Prestação deContas

5.1. CoordenadoriadeConvênios e Prestação deContas

5.1.1. Núcleo deConvênios deIngresso

5.1.2. Núcleo deConvênios deDescentralização

5.1.3. Núcleo dePrestação deContas

6. Superintendência deServiços

6.1. CoordenadoriadeAlimentação Escolar

6.1.1. Núcleo de Monitoramento Nutricional

6.2. Gerência deProtocolo

6.2.1. Núcleo deMalotes

6.2.2. Núcleo deAtendimento

6.2.3. Núcleo deCadastramento

6.3. Gerência deArquivoCentral

6.3.1. Núcleo deArquivos das Escolas Extintas

6.3.2. Núcleo deArquivos deGestão dePessoas

6.3.3. Núcleo deArquivosAdministrativos

6.3.4. Núcleo deArquivos Permanentes

6.4.  CoordenadoriaTransporte

6.4.1. Núcleo deTransporte Escolar

6.4.2. Núcleo deFrotas

6.5. Núcleo de Serviços Gerais

7. Superintendência deTecnologia daInformação

7.1. CoordenadoriadeProjetoseSoluções deTI

7.1.1. Núcleo de Análise e Desenvolvimento de Soluções de TI

7.1.2. Núcleo de Inteligência de Negócio

7.1.3. Núcleo de Tecnologias Educacionais

7.2. Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços de TI

7.3. Núcleo de Infraestrutura de TI

7.4. Núcleo de Suporte Técnico de TI

7.5. Núcleo de Serviços de TI

8. Superintendência deObras

8.1. Coordenadoriade Construções e Reformas

8.1.1. Núcleo de ConstruçõesNovas

8.1.2. Núcleo de Reformas

8.1.3. Núcleo de ManutençãoPredial

8.2. Coordenadoriade Serviços de Engenharia

8.2.1. Núcleo deFiscalização

8.2.2. Núcleo deProjetosdeObras

8.2.3. Núcleo de Recursos Descentralizados de Obras

8.2.4 Núcleo de Gestão de Convênios de Obras

9. Superintendência de Patrimônio

9.1 CoordenadoriadePatrimônio Mobiliário e Materiais

9.1.1. Núcleo de Patrimônio Mobiliário

9.1.2. Núcleo de Almoxarifado

9.2. CoordenadoriadePatrimônio Imobiliário

VI - NÍVEL DE EXECUÇÃOPROGRAMÁTICA

1.  SuperintendênciadeEducaçãoBásica

1.1. CoordenadoriadeEnsino Fundamental e EducaçãoInfantil

1.2. CoordenadoriadeEnsino Médio

1.3. CoordenadoriadeAvaliação daEducação Básica

1.3.1. Núcleo deAcompanhamento da Avaliação Educacional

1.3.2. Núcleo deImplementação do Alfabetiza - MT

1.4. CoordenadoriadeEducação deJovens eAdultos

1.4.1. Núcleo deEducação deJovens eAdultos daEducação Básica

1.4.2. Núcleo deExamesCertificadores

1.4.3. Núcleo deEducação Socioeducativo

1.4.4. Núcleo deEducaçãoPrisional

1.5. Núcleo de Mediação Escolar

2. Superintendência deDiversidades

2.1. CoordenadoriadeEducação Especial

2.1.1. Centro deApoio e SuporteàInclusão daEducação Especial-CASIES

2.1.2. Núcleo deGestãodas Escolas Especializadas

2.1.3. Núcleo deClasseHospitalareDomiciliar

2.2. CoordenadoriadeEducação EscolarIndígena

2.2.1. Núcleo Didático PedagógicoIndígenas

2.2.2. Núcleo deGestãodas EscolasIndígenas

2.3. CoordenadoriadeEducação no Campo e Quilombola

2.3.1. Núcleo Didático Pedagógico Campo eQuilombola

2.3.2. Núcleo deGestãodas Escolas Campo eQuilombola

3. Superintendência Relacionamento Escolar

3.1. CoordenadoriadeImplementação das Políticas Educacionais

3.1.1. Núcleo deOrientação eAtendimento Escolar

3.1.2. Núcleo deRegistros e Documentação Escolar

3.2. CoordenadoriadeMonitoramento

3.2.1. Núcleo deApoioeMonitoramento à Gestão Regionalizada

3.2.2. Núcleo deApoioeMonitoramento à Formação Continuada

4. CoordenadoriadeEscolasMilitares

4.1. Núcleo deEscolas Estaduais Militares

4.2. Núcleo deEscolas Cívico-Militares edeGestão Compartilhada

4.3. Núcleo deSegurançaEscolar

4.4. Núcleo Pedagógico

5. Coordenadoria de Gestão da Rede

5.1. Núcleo de Dados e Informações Estatísticas

5.2. Núcleo de Estrutura e Funcionamento de Ensino

VII - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA

1. AssessoriaPedagógicano Município

2. Unidades Escolares

3. Centros de FormaçãoeAtualização dos Profissionais daEducaçãoBásica-

Cefapros

4. Núcleos RegionaisdaEducação

Art.4º Asunidadesadministrativaslistadasnositensde2a4doincisoI,itens de 1a 9doincisoIIIeitens1e 2doincisoIV,doart.3º,deste Decreto,possuemvínculo hierárquicoe administrativo com o Gabinetedo Secretário deEstado deEducação.

Art. 5º A unidade administrativa listada no item 10 do inciso III do art. 3º,

deste Decreto, possui vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete do Secretário Adjunto Executivo.

Art.6ºAsunidadesadministrativaslistadasnositensde 11e12doincisoIII e itens1e2do incisoV doart.3º,desteDecreto,possuemvínculohierárquicoeadministrativo com o GabinetedaSecretáriaAdjuntaGestão de Pessoas.

Art.7ºAsunidadesadministrativaslistadasnositensde 13e14doincisoIII e itens 3 a6 do inciso V, do art. 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com o GabinetedaSecretária AdjuntadeAdministração Sistêmica.

Art.8ºAsunidadesadministrativaslistadasnositensde 15e16doincisoIII e itens 7 a9 do inciso V, do art. 3º, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico eadministrativo com o Gabinetedo Secretário Adjunto deInfraestruturaePatrimônio.

Art.9º AsunidadesAdministrativaslistadasnositensde17a19doincisoIII, de 1a 5,doincisoVI eitens1a4,doincisoVII,todasdoart.3°desteDecreto,possuem vínculohierárquicoeadministrativocomoGabinete da SecretáriaAdjunta deGestão Educacional.

Art.10Oscargosemcomissãoefunçõesdeconfiançaintegrantesdalotaçãoda SecretariadeEstadodeEducação-SEDUCestãoconstituídosnosAnexosI,II eIII,deste Decreto,coma distribuição,denominaçãoe quantificaçãoaliprevistaseestabelecidas,de acordocomoestabelecidonaleinº8.405,de27dedezembrode2005,alteradapelaLeinº

8.873, de16demaio 2008 eLeis Complementaresnº 266, de29dedezembro de 2006, nº442, de04 denovembro de2011 enº 612, de28 dejaneiro de2019.

Art. 11Oscargosemcomissão e funçõesde confiança sãocriados, exclusivamente,porlei,facultadoaoChefedoPoder Executivo, mediantedecreto governamental,oremanejamento,a transformaçãoe aalteraçãoda nomenclatura,vedado aumentodasdespesas,conformedispostonoart. 4ºdaLeiComplementarnº266,de29 de dezembro de2006.

Art. 12Incumbeao SecretáriodeEstado deEducação-SEDUCeditar RegimentoInterno noprazode 150 (centoecinquenta) dias,emconformidade comoDecreto nº1.684,de 10de outubrode 2018,queregulamenta osprocedimentosparaelaboraçãoe atualização,estabelecendoacompetênciaeofuncionamentodesuasunidadesadministrativas, bem como as atribuições dos servidores lotados.

Art. 13Oato de nomeaçãodoscargosemcomissãodeverá fazer referência expressa àunidadeadministrativaondeserálotado o ocupante do cargo.

Art. 14Este Decreto entraem vigência na data da sua publicação.

Art.15 Revoga-seo Decreto nº801, de22 de janeiro de2021.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2021.

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOSEMCOMISSÃO E FUNÇÕESDE CONFIANÇANA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

UNIDADE

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

QUANTIDADE

CARGO

FUNÇÃO

NÍVEL DE DECISÃOCOLEGIADA

1. ConselhoEstadualdeEducação

1.1. Secretariado Conselho

Secretário do Conselho

DGA-5

-

1

1.2. CoordenadoriadeApoioàsCâmaras

Coordenador

DGA-6

-

1

1.2.1 CâmaradeEducaçãoBásica

1.2.2 CâmaradeEducaçãoProfissional e Ensino Superior

1.3 CoordenadoriadeSuporteOperacional

Coordenador

DGA-6

-

1

2. ColégioDiretivoEstratégico

3. ColégiodeAvaliação das Estratégias

4. ComitêsSetoriais

NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. GabinetedoSecretáriodeEstado deEducação

Secretário deEstado

DGA-1

1

-

1.1. GabinetedoSecretárioAdjuntoExecutivo

SecretárioAdjunto

DGA-2

1

-

1.2. Gabinetedo SecretárioAdjuntodeGestãodePessoas

SecretárioAdjunto

DGA-2

1

-

1.3. Gabinetedo SecretárioAdjuntodeInfraestrutura ePatrimônio

SecretárioAdjunto

DGA-2

1

-

1.4. Gabinetedo SecretárioAdjunto deAdministraçãoSistêmica

SecretárioAdjunto

DGA-2

1

-

1.5. Gabinetedo SecretárioAdjunto deGestãoEducacional

SecretárioAdjunto

DGA-2

1

-

NÍVEL DE APOIOESTRATÉGICO EESPECIALIZADO

1. UnidadedeCerimonial

ChefedeUnidadeIII

DGA-5

1

-

2. UnidadedeComunicaçãodaEducação

3. UnidadeEspecialdeArticulaçãoInstitucional

Assessor ChefeI

DGA-2

1

-

4. NúcleodeGestãoEstratégica paraResultados-NGER

5. ComissãodeÉtica

6. OuvidoriaSetorial

OuvidorSetorialIII

DGA-6

1

-

7. UnidadeSetorial deCorreição

8. UnidadeSetorial deControleInterno-UNISECI

Gestor deUNISECI

DGA-6

-

1

9. UnidadeJurídica

10. Unidade de Microplanejamento

11. UnidadeExecutivaedeNegóciodaGestãodePessoas

12. UnidadedeNormasda Gestão dePessoas

13. UnidadeExecutivaedeNegóciodaAdministraçãoSistêmica

14. UnidadedeNormasda AdministraçãoSistêmica

15. UnidadeExecutivaedeNegócioda Infraestrutura ePatrimônio

16. UnidadedeNormasda Infraestrutura ePatrimônio

17. UnidadeExecutivaedeNegóciodaGestãoEducacional

18. UnidadedeNormasda GestãoEducacional

19. UnidadedeCenáriosda GestãoEducacional

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. GabinetedeDireção

ChefedeGabinete

DGA-4

1

-

2. UnidadedeAssessoria

Assessor EspecialI

DGA-2

2

-

Assessor EspecialII

DGA-4

1

-

Assessor TécnicoI

DGA-4

1

-

Assessor TécnicoII

DGA-5

2

-

Assistente deGabinete

DGA-10

1

-

NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. SuperintendênciadeProvimento, Movimentação eFolhadePagamento

Superintendente

DGA-4

1

-

1.1. CoordenadoriadeFolhadePagamento

Coordenador

DGA-6

1

-

1.1.1. NúcleodeControle de DespesasdePessoal

1.1.2. NúcleodeConformidadeda Folha

1.2. CoordenadoriadeProvimento

Coordenador

DGA-6

1

-

1.2.1. NúcleodeRecrutamento eSeleção

1.2.2 GerênciadeQuadro, Manutenção eIndicadoresdePessoal

Gerente

DGA-8

1

-

1.3. CoordenadoriadeMovimentação

Coordenador

DGA-6

1

-

1.3.1. NúcleodeGestãoda Assiduidade

2. SuperintendênciadeDesenvolvimento, Aplicação eSaúdeeSegurança

Superintendente

DGA-4

1

-

2.1 CoordenadoriadeAplicação eVida Funcional

Coordenador

DGA-6

1

-

2.1.1. NúcleodeProgressão e EnquadramentoFuncional

2.1.2. NúcleodeInformaçãoda Vida Funcional

2.2 CoordenadoriadeDesenvolvimento

Coordenador

DGA-6

1

-

2.2.1 NúcleodeDesenvolvimentoProfissional

2.2.2. NúcleodeMonitoramento daFormação

2.3 CoordenadoriadeSaúdeeSegurança

Coordenador

DGA-6

1

-

3. SuperintendênciadeAquisições eContratos

Superintendente

DGA-4

1

-

Pregoeiro

DGA-6

-

2

3.1 CoordenadoriadeGestão deAquisições

Coordenador

DGA-6

1

-

3.1.1 NúcleodeEditais e RegistrodePreços

3.1.2. NúcleodeControle dos ProcessosdeAquisições

3.2 CoordenadoriadeGestão deContratos

Coordenador

DGA-6

1

-

3.2.1 NúcleodeContratosdeLocação

3.2.2 NúcleodeContratosdeObras

3.2.3 NúcleodeContratosdeServiços

4. SuperintendênciadeFinanças

Superintendente

DGA-4

1

-

4.1 CoordenadoriadeExecuçãoOrçamentária

Coordenador

DGA-6

1

-

4.1.1 NúcleodeMonitoramento da ExecuçãoOrçamentária

4.2 CoordenadoriaFinanceira

Coordenador

DGA-6

1

-

4.2.1 NúcleodeReceita

4.2.2 NúcleodeDespesa

4.2.3 NúcleodeConformidade

4.3 CoordenadoriaContábil

Coordenador

DGA-6

1

-

4.3.1 GerênciadeInformações eConformidadeContábil

Gerente

DGA-8

1

-

5. SuperintendênciadeConvênios ePrestaçãodeContas

Superintendente

DGA-4

1

-

5.1 CoordenadoriadeConvênios ePrestaçãodeContas

Coordenador

DGA-6

1

-

5.1.1 NúcleodeConvêniosdeIngresso

5.1.2 NúcleodeConvêniosdeDescentralização

5.1.3 NúcleodePrestaçãodeContas

6. SuperintendênciadeServiços

Superintendente

DGA-4

1

-

6.1 CoordenadoriadeAlimentação Escolar

Coordenador

DGA-6

1

-

6.1.1 NúcleodeMonitoramentoNutricional

6.2 GerênciadeProtocolo

Gerente

DGA-8

1

-

6.2.1 NúcleodeMalotes

6.2.2 NúcleodeAtendimento

6.2.3 NúcleodeCadastramento

6.3 GerênciadeArquivo Central

Gerente

DGA-8

1

-

6.3.1. NúcleodeArquivosdas EscolasExtintas

6.3.2. NúcleodeArquivosdeGestão dePessoas

6.3.3. NúcleodeArquivosAdministrativos

6.3.4. NúcleodeArquivosPermanentes

6.4 CoordenadoriadeTransporte

Coordenador

DGA-6

1

-

6.4.1 NúcleodeTransporte Escolar

6.4.2 NúcleodeFrotas

6.5. Núcleo de ServiçosGerais

7. SuperintendênciadeTecnologiada Informação

Superintendente

DGA-4

1

-

7.1. CoordenadoriadeProjetos eSoluçõesdeTI

Coordenador

DGA-6

1

-

7.1.1. Núcleo de Análise e Desenvolvimento de Soluções de TI

7.1.2. Núcleo de Inteligência de Negócio

7.1.3. NúcleodeTecnologiasEducacionais

7.2. CoordenadoriadeInfraestrutura e ServiçosdeTI

Coordenador

DGA-6

1

-

7.3. Núcleo de Infraestrutura de TI

7.4. NúcleodeSuporteTécnico de TI

7.5. NúcleodeServiços de TI

8. SuperintendênciadeObras

Superintendente

DGA-4

1

-

8.1 Coordenadoriade Construções e Reformas

Coordenador

DGA-6

1

-

8.1.1. Núcleo de ConstruçõesNovas

8.1.2. Núcleo de Reformas

8.1.3 Núcleo de ManutençãoPredial

8.2. Coordenadoriade Serviços de Engenharia

Coordenador

DGA-6

1

-

8.2.1 NúcleodeFiscalização

8.2.2 NúcleodeProjetosdeObras

8.2.3. Núcleo de RecursosDescentralizados de Obras

8.2.4. Núcleo de Gestão de Convênios de Obras

9. SuperintendênciadePatrimônio

Superintendente

DGA-4

1

-

9.1 CoordenadoriadePatrimônioMobiliário e Materiais

Coordenador

DGA-6

1

-

9.1.1 NúcleoPatrimônioMobiliário

9.1.2 NúcleodeAlmoxarifado

9.2 Coordenadoriade PatrimônioImobiliário

Coordenador

DGA-6

1

-

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. SuperintendênciadeEducaçãoBásica

Superintendente

DGA-4

-

1

1.1. CoordenadoriadeEnsinoFundamental eEducaçãoInfantil

Coordenador

DGA-6

-

1

1.2. CoordenadoriadeEnsinoMédio

Coordenador

DGA-6

-

1

1.3. CoordenadoriadeAvaliação da EducaçãoBásica

Coordenador

DGA-6

-

1

1.3.1. NúcleodeAcompanhamento da AvaliaçãoEducacional

1.3.2. NúcleodeImplementação do Alfabetiza - MT

1.4.CoordenadoriadeEducaçãodeJovens eAdultos

Coordenador

DGA-6

-

1

1.4.1. NúcleodeEducaçãodeJovens eAdultosda EducaçãoBásica

1.4.2. NúcleodeExamesCertificadores

1.4.3. NúcleodeEducaçãoSocioeducativo

1.4.4. NúcleodeEducaçãoPrisional

1.5. Núcleo de Mediação Escolar

2. SuperintendênciadeDiversidades

Superintendente

DGA-4

-

1

2.1. CoordenadoriadeEducaçãoEspecial

Coordenador

DGA-6

-

1

2.1.1 Centro deApoio eSuporteà InclusãodaEducação Especial-CASIES

2.1.2 NúcleodeGestãodas EscolasEspecializadas

2.1.3 NúcleodeClasseHospitalareDomiciliar

2.2. CoordenadoriadeEducação Escolar Indígena

Coordenador

DGA-6

-

1

2.2.1 NúcleoDidáticoPedagógicoIndígenas

2.2.2 NúcleodeGestãodas EscolasIndígenas

2.3. CoordenadoriadeEducaçãono Campo eQuilombola

Coordenador

DGA-6

-

1

2.3.1 NúcleoDidáticoPedagógico no Campo eQuilombola

2.3.2 NúcleodeGestãodas Escolasno Campo eQuilombola

3. SuperintendênciadeRelacionamento Escolar

Superintendente

DGA-4

-

1

3.1. CoordenadoriadeImplementaçãodasPolíticasEducacionais

Coordenador

DGA-6

-

1

3.1.1 NúcleodeOrientação eAtendimentoEscolar

3.1.2 NúcleodeRegistros e Documentação Escolar

3.2. CoordenadoriadeMonitoramento

Coordenador

DGA-6

-

1

3.2.1. NúcleodeApoio e Monitoramento à GestãoRegionalizada

3.2.2. Núcleode Apoio e Monitoramento à FormaçãoContinuada

4. Coordenadoriade EscolasMilitares

Coordenador

DGA-6

-

1

4.1. NúcleodeEscolasEstaduaisMilitares

4.2. NúcleodeEscolasCívico-MilitaresedeGestãoCompartilhada

4.3. NúcleodeSegurança Escolar

4.4. Núcleo Pedagógico

5. Coordenadoria de Gestão da Rede

Coordenador

DGA-6

-

1

5.1. Núcleo de Dados e Informações Estatísticas

5.2. Núcleo de Estrutura e Funcionamento de Ensino

NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA

1. AssessoriaPedagógicano Município

2. UnidadesEscolares

3. CentrosdeFormaçãoeAtualizaçãodosProfissionaisdaEducaçãoBásica-Cefapros

4. Núcleo Regional deEducação

SUBTOTAL

50

20

TOTAL                                                                   70

ANEXO II

QUANTITATIVO DE CARGOSEMCOMISSÃO E FUNÇÕESDECONFIANÇA AGRUPADOPOR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

CARGO

FUNÇÃO

DGA1

1

DGA2

8

DGA3

0

DGA4

12

3

DGA5

3

1

DGA6

21

16

DGA7

0

DGA8

4

DGA9

0

DGA10

1

SUBTOTAL

50

20

TOTAL

70

ANEXO III


FUNÇÕESDECONFIANÇADE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FUNÇÃO

QUANTIDADE

Diretor deEscola

750

Secretário Escolar

750

CoordenadorPedagógico

1230

Assessor Pedagógico

140

Diretor dos CEFAPRO's

15

Secretário dos CEFAPRO’s

15

CoordenadordeFormaçãoContinuadadosCEFAPRO’s

15

TOTAL

2.915
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