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D.O. nº28032 de 01/07/2021
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 108.2021
D.O. nº28032 de 01/07/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 111.2021

D.O. nº28032 de 01/07/2021
21. Licenças DUDAltaFloresta 30.06.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

332098/2018

Darci Carlos Fornari

Marcelo Massaru Takahashi

616.083.191-72

PT n° 147701/CAPIA/SUIMIS/2021

187778/2018

Vinicius Oliveira Kaiser

Domingos Gabriel

026.164.759-87

PT n° 146575/CAPIA/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 30 de junho de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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