Legislação

D.O. nº28024 de 21/06/2021
RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª Vigésima sexta remessa vacina MS Pfizer e Butantan Etapa 25

D.O. nº28029 de 28/06/2021

RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 66 24 06 2021 Vigésima oitava remessa vacina MS Pfizer, Butantan e Jansen Etapa 27

D.O. nº28035 de 06/07/2021
RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 67 28 06 2021 Readequação UPA SFA Revoga a RESCIBMT Nº 030 de 09 05 2019

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I - A Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

II - A Portaria GM/MS n.º 69, de 14 de janeiro de 2021, que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde;

III - O Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (7ª edição, 17/05/2021) e o Plano Estadual de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (1ª edição, janeiro/2021);

IV - O Vigésimo Quinto Informe Técnico - 27ª Pauta de Distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 que dispõe sobre as orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de 16 de junho de 2021, do Ministério da Saúde;

V - O recebimento do Ministério da Saúde, no dia no dia 24 de junho de 2021 da vacina Pfizer/Cominarty no total de 36.270 (trinta e seis mil duzentas e setenta) doses, da vacina Sinovac/Butantan no total de 54.800 (cinquenta e quatro mil e oitocentas) doses e da vacina Janssen (Johnson & Johnson) no total de 22.850 (vinte e duas mil oitocentas e cinquenta) doses para o Estado de Mato Grosso;

VI - A orientação da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações para contemplar a 1ª dose de alguns públicos alvo e 2ª dose de outros públicos alvo com estes quantitativos;

VII - Nota Técnica 717/2021, de 28 de maio de 2021, que trata de orientações referentes à continuidade da vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade), concomitantemente com os demais grupos prioritários.

VIII - A Resolução CIB/MT n.º 103, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a inclusão de Lactantes (bebês com até 01 ano de idade completos) e Trabalhadores de Assistência Social como grupo prioritário e destinação do percentual de 20% (vinte por cento) para este último grupo a ser deduzido do quantitativo de vacinas COVID-19 das próximas remessas (1ª dose) de vacinas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde;

IX - O Ofício n.º 214/2021/GAB/SAAS/SETASC/MT da Secretária Adjunta de Assistência Social - SAAS/SETASC, de 17 de junho de 2021, que encaminha a relação atualizada dos Trabalhadores de Assistência Social com base nos cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social - CADSUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania - SNAS/MC.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima oitava remessa (27ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.

Art. 2º O critério de distribuição das vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado de Mato Grosso seguirá a prioridade da imunização complementar conforme segue:

I - Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente grave com 1ª dose (27ª Pauta) da vacina Pfizer/Cominarty.Gestantes e Puérperas com comorbidades e Gestantes e Puérperas (com indicação médica) com a 1ª dose (27ª Pauta) da vacina Pfizer/Cominarty.

II - Trabalhadores de Assistência Social com 1ª dose (27ª Pauta) da vacina Pfizer/Cominarty.

III - Lactantes (bebês com até 01 ano de idade completos) com 1ª e 2ª dose (27ª Pauta) da vacina Sinovac/Butantan e com 1ª dose (27ª Pauta) da vacina Pfizer/Cominarty.

IV - Pessoas de 55 a 59 anos (ordem decrescente ano a ano) com a dose única (27ª Pauta) da vacina Janssen (Johnson & Johnson).

§1º Completado o Grupo prioritário das Lactantes com bebê de até um ano de idade completos, e caso o município ainda disponha de doses destinadas para este grupo, o mesmo poderá estender a vacinação das Lactantes de crianças de 01 ano e um dia de idade até 02 anos completos.

§2º Os municípios que já completaram a vacinação das Pessoas de 55 a 59 anos devem seguir para a próxima faixa etária (ano a ano) em ordem decrescente de prioridade.

§3º As doses destinadas aos Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Urbano e de Longo Curso constantes na 27ª Pauta serão redirecionadas para os demais grupos e este grupo será atendido nas próximas remessas assim que levantado os quantitativos por município para que a distribuição seja viabilizada.

Art. 3º O critério de distribuição das vacinas destinadas às Lactantes e Trabalhadores de Assistência Social, bem como a aplicação das doses seguirá o disposto na Resolução CIB/MT n.º 103, de 11 de junho de 2021.

Art. 4º O critério de distribuição das vacinas seguirá a prioridade da imunização dos públicos alvo, conforme o disposto no PNI.

§1º Os municípios que já tiverem alcançado a completa vacinação do público alvo estabelecido/pactuado, deverão promover a continuidade da imunização dos demais públicos alvo, conforme Quadro 1 que trata da estimativa populacional para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e ordenamento dos grupos prioritários disposto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

§2º O município cuja a população do público alvo da vacinação não corresponda à estimativa populacional estabelecida pelo Ministério da Saúde, e consequentemente as doses enviadas pelo mesmo também não correspondam, deverão concluir a vacinação deste público primeiro para depois iniciar o próximo público alvo.

§3º As doses correspondentes a 2ª dose da vacina Sinovac/Butantan para atender aos grupos deverão ser reservadas nas Redes de Frio Regionais e entregues em data mais próxima do prazo para a aplicação para fins de garantir o seu uso como 2ª dose.

§4º As doses da vacina Janssen (Johnson & Johnson) devem ser administradas o mais breve possível, tendo em vista o curto prazo de validade.

Art. 5º A distribuição aos 141 (cento e quarenta e um) municípios do Estado de Mato Grosso, da vacina Pfizer/Cominarty ocorrerá conforme estabelecido no Anexo I desta Resolução e da vacina Sinovac/Butantan ocorrerá conforme estabelecido no Anexo II desta Resolução e da vacina Janssen (Johnson & Johnson) ocorrerá conforme estabelecido no Anexo III desta Resolução.

§1º O Anexo I representa a distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty enviada pelo Ministério da Saúde, sendo que cada frasco da vacina contém 06 doses e a aplicação da 2ª dose deverá ter um intervalo da 1ª dose de aproximadamente 12 (doze) semanas ou conforme orientação do Ministério da Saúde.

§2º O Anexo II representa a distribuição da vacina Sinovac/Butantan enviada pelo Ministério da Saúde, sendo que cada frasco da vacina contém 01 ou 10 doses e a aplicação da 2ª dose deverá ter um intervalo da 1ª dose de aproximadamente 14 a 28 dias ou conforme orientação do Ministério da Saúde.

§3º O Anexo III representa a distribuição da vacina Janssen (Johnson & Johnson) dose única enviada pelo Ministério da Saúde, sendo que cada frasco da vacina contém 05 doses.

§4º O município deverá seguir a utilização das doses conforme a distribuição disposta nas Resoluções CIB, bem como acompanhar os imunizados com a 1ª dose para que esses possam receber a 2ª dose das vacinas no período adequado, sendo de responsabilidade do município qualquer alteração ou ajuste realizado quanto ao uso das doses.

§5º No Anexo I consta a distribuição da vacina Pfizer/Comirnaty recebida do Ministério da Saúde, onde foi adicionado um remanescente de 396 (trezentas e noventa e seis) doses que estavam armazenadas na Rede de Frio Central como Estoque Estratégico para reposição de eventuais perdas técnicas. Com impossibilidade de fracionamento das doses de vacina, a Gerência do Programa Estadual de Imunização do Estado realizou o arredondamento para maior no quantitativo total.

§6º No Anexo II consta a distribuição da vacina Sinovac/Butantan recebida do Ministério da Saúde, onde foi adicionado um remanescente de 34 (trinta e quatro) doses que estavam armazenadas na Rede de Frio Central como Estoque Estratégico para reposição de eventuais perdas técnicas. Com impossibilidade de fracionamento das doses de vacina, a Gerência do Programa Estadual de Imunização do Estado realizou o arredondamento para maior no quantitativo total.

§7º No Anexo II consta a distribuição da vacina Janssen (Johnson & Johnson) recebida do Ministério da Saúde, ficando um remanescente de 80 (oitenta) doses armazenadas na Rede de Frio Central como Estoque Estratégico para reposição de eventuais perdas técnicas. Com impossibilidade de fracionamento das doses de vacina, a Gerência do Programa Estadual de Imunização do Estado realizou o arredondamento para maior no quantitativo total.

Art. 6º A guarda das vacinas deverá ser realizada pelos municípios respeitando as condições de armazenamento estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária e se possível com o apoio da segurança pública.

Art. 7º As aplicações das vacinas deverão ser obrigatoriamente registradas no Sistema do Programa Nacional de Imunização SI-PNI.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor após homologada pelo plenário da CIB/MT.

Cuiabá/MT, 24 de junho de 2021.

(Original assinado)

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB /MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO VACINA Pfizer/Cominarty
DESCRIÇÃO	QTDE
Doses distribuídas aos municípios D1 (devido arredondamento)	36.270
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 24ª remessa	60
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 26ª remessa	336
TOTAL	36.666

REGIONAL/MUNICÍPIOS	Total de Trabalhadores da Assistência Social	Total de Lactantes de bebês até 01 ano	Total de Comorbidades Estimativa MS (269.580)	Total de Gestantes e Puérperas	Total de Pessoas com Deficiências Permanente Grave	8,5% Trabalhadores da Assistência Social (D1)	2,9% Lactantes de bebês até 01 ano (D1)	4,9% Comorbidades Estimativa MS (D1)	30,0% Gestantes e Puérperas (D1)	4,9% Pessoas com Deficiências Permanente Grave (D1)	Total de Doses	Total de doses a serem enviadas Arredondamento 06 doses (D1)
MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA)	217	1.952	6.019	1.680	2.683	19	57	294	505	130	1.005	1.020
Água Boa	42	435	1.389	362	803	4	13	68	109	39	233	234
Bom Jesus do Araguaia	18	98	285	86	70	2	3	14	26	3	48	48
Canarana	37	448	649	367	660	3	13	32	110	32	190	192
Cocalinho	16	72	618	55	272	1	2	30	17	13	63	66
Gaúcha do Norte	12	136	274	140	122	1	4	13	42	6	66	66
Nova Nazaré	21	110	561	87	143	2	3	27	26	7	65	66
Querência	50	472	877	430	325	4	14	43	129	16	206	210
Ribeirão Cascalheira	21	181	1.366	153	288	2	5	67	46	14	134	138
ALTO TAPAJÓS (ALTA FLORESTA)	300	1.798	8.124	1.612	5.041	25	51	399	484	247	1.206	1.224
Alta Floresta	149	877	3.137	835	2.213	13	25	154	251	108	551	552
Apiacás	27	130	595	83	428	2	4	29	25	21	81	84
Carlinda	40	128	807	117	709	3	4	40	35	35	117	120
Nova Bandeirantes	14	174	652	164	161	1	5	32	49	8	95	96
Nova Canaã do Norte*	21	187	1.640	160	618	2	5	80	48	30	165	168
Nova Monte Verde	20	115	626	103	366	2	3	31	31	18	85	90
Paranaíta	29	187	667	150	546	2	5	33	45	27	112	114
BAIXADA CUIABANA	2.228	14.443	84.565	14.549	35.477	189	420	4.144	4.364	1.738	10.855	10.884
Acorizal	36	57	908	64	172	3	2	44	19	8	76	78
Barão de Melgaço	23	66	722	60	143	2	2	35	18	7	64	66
Chapada dos Guimarães	44	263	1.472	231	334	4	8	72	69	16	169	174
Cuiabá	1.479	8.852	53.554	8.847	22.073	124	257	2.624	2.654	1.082	6.741	6.744
Jangada	30	107	1.896	90	181	3	3	93	27	9	135	138
Nossa Senhora do Livramento	44	106	972	134	594	4	3	48	40	29	124	126
Nova Brasilândia	32	42	440	41	141	3	1	22	12	7	45	48
Planalto da Serra	13	29	230	42	63	1	1	11	13	3	29	30
Poconé	119	481	2.573	433	1.019	10	14	126	130	50	330	330
Santo Antônio do Leverger	67	192	1.929	196	472	6	6	95	59	23	189	192
Várzea Grande	341	4.248	19.869	4.411	10.285	29	123	974	1.323	504	2.953	2.958
GARÇAS ARAGUAIA (BARRA DO GARÇAS)	296	2.294	13.233	2.069	3.874	25	66	649	622	189	1.551	1.584
Araguaiana	21	44	1.019	28	129	2	1	50	8	6	67	72
Barra do Garças	120	1.078	6.657	1.006	1.701	10	31	326	302	83	752	756
Campinápolis	13	439	665	396	227	1	13	33	119	11	177	180
General Carneiro	22	128	854	103	144	2	4	42	31	7	86	90
Nova Xavantina	15	325	1.857	289	749	1	9	91	87	37	225	228
Novo São Joaquim	19	100	779	92	308	2	3	38	28	15	86	90
Pontal do Araguaia	27	82	269	76	215	2	2	13	23	11	51	54
Ponte Branca	14	19	202	14	105	1	1	10	4	5	21	24
Ribeirãozinho	13	35	460	29	86	1	1	23	9	4	38	42
Torixoréu	32	44	471	36	210	3	1	23	11	10	48	48
OESTE MATOGROSSENSE (CÁCERES)	425	2.858	15.653	2.761	8.541	37	85	766	829	418	2.135	2.166
Araputanga	25	262	1.332	224	703	2	8	65	67	34	176	180
Cáceres	146	1.542	7.066	1.452	3.653	12	45	346	436	179	1.018	1.020
Curvelândia	12	63	776	60	223	1	2	38	18	11	70	72
Glória D'Oeste	19	29	388	26	112	2	1	19	8	5	35	36
Indiavaí	32	25	253	41	131	3	1	12	12	6	34	36
Lambari D'Oeste	22	66	494	65	277	2	2	24	20	14	62	66
Mirassol d'Oeste	34	407	1.355	396	1.585	3	12	66	119	78	278	282
Porto Esperidião	14	138	574	148	476	1	4	28	44	23	100	102
Reserva do Cabaçal	9	18	510	20	133	1	1	25	6	7	40	42
Rio Branco	18	58	706	75	284	2	2	35	23	14	76	78
Salto do Céu	31	49	282	51	233	3	1	14	15	11	44	48
São José dos Quatro Marcos	63	201	1.917	203	731	5	6	94	61	36	202	204
CENTRO NORTE MATOGROSSENSE (DIAMANTINO)	340	1.251	10.162	1.255	3.272	28	38	498	378	161	1.103	1.122
Alto Paraguai	16	94	385	72	380	1	3	19	22	19	64	66
Diamantino	67	365	1.593	360	869	6	11	78	108	43	246	246
Nobres	62	237	2.004	231	430	5	7	98	69	21	200	204
Nortelândia	53	62	471	90	322	4	2	23	27	16	72	72
Nova Maringá	17	60	259	65	51	1	2	13	20	2	38	42
Rosário Oeste	58	165	1.614	172	686	5	5	79	52	34	175	180
São José do Rio Claro	67	268	3.836	265	534	6	8	188	80	26	308	312
VALE DO ARINOS (JUARA)	98	871	3.864	785	1.725	8	25	189	235	85	542	552
Juara	50	616	2.814	551	1.137	4	18	138	165	56	381	384
Novo Horizonte do Norte	16	39	119	41	143	1	1	6	12	7	27	30
Porto dos Gaúchos	13	81	455	68	180	1	2	22	20	9	54	54
Tabaporã	19	135	476	125	265	2	4	23	38	13	80	84
NOROESTE MATOGROSSENSE (JUÍNA)	308	2.337	8.006	1.967	4.514	26	67	393	591	221	1.298	1.314
Aripuanã	46	396	755	317	508	4	11	37	95	25	172	174
Brasnorte	44	314	1.583	293	555	4	9	78	88	27	206	210
Castanheira	75	105	1.035	88	290	6	3	51	26	14	100	102
Colniza	16	483	841	356	1.075	1	14	41	107	53	216	216
Cotriguaçu	30	145	362	145	283	3	4	18	44	14	83	84
Juína	80	732	2.514	636	1.310	7	21	123	191	64	406	408
Juruena	17	162	916	132	493	1	5	45	40	24	115	120
VALE DO PEIXOTO (PEIXOTO DE AZEVEDO)	268	2.323	10.550	2.072	5.171	22	67	516	622	254	1.481	1.494
Colíder*	81	476	2.475	426	1.055	7	14	121	128	52	322	324
Guarantã do Norte	23	522	2.242	462	991	2	15	110	139	49	315	318
Matupá	38	341	1.244	317	527	3	10	61	95	26	195	198
Nova Guarita*	14	75	494	63	285	1	2	24	19	14	60	60
Novo Mundo	16	113	784	96	123	1	3	38	29	6	77	78
Peixoto de Azevedo	75	637	2.289	534	1.734	6	18	112	160	85	381	384
Terra Nova do Norte	21	159	1.022	174	456	2	5	50	52	22	131	132
SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA)	256	1.959	7.181	1.757	3.983	23	58	352	529	195	1.157	1.176
Campos de Júlio	28	125	414	110	138	2	4	20	33	7	66	66
Comodoro	35	347	1.260	320	587	3	10	62	96	29	200	204
Conquista D'Oeste	7	63	150	57	166	1	2	7	17	8	35	36
Figueirópolis D'Oeste	13	39	776	45	127	1	1	38	14	6	60	60
Jauru	44	126	936	112	513	4	4	46	34	25	113	114
Nova Lacerda	18	92	241	75	145	2	3	12	23	7	47	48
Pontes e Lacerda	58	838	1.534	734	1.543	5	24	75	220	76	400	402
Rondolândia	13	29	176	22	157	1	1	9	7	8	26	30
Vale de São Domingos	19	31	290	45	89	2	1	14	14	4	35	36
Vila Bela da Santíssima Trindade	21	269	1.404	237	518	2	8	69	71	25	175	180
ARAGUAIA XINGU (PORTO ALEGRE DO NORTE)	159	1.442	3.145	1.273	2.691	14	41	153	383	132	723	732
Canabrava do Norte	12	65	274	55	120	1	2	13	17	6	39	42
Confresa	42	668	804	611	1.241	4	19	39	183	61	306	306
Porto Alegre do Norte	33	169	235	133	282	3	5	12	40	14	74	78
Santa Cruz do Xingu	10	35	316	32	65	1	1	15	10	3	30	30
Santa Terezinha	14	106	246	97	315	1	3	12	29	15	60	60
São José do Xingu	25	110	427	80	159	2	3	21	24	8	58	60
Vila Rica	23	289	843	265	509	2	8	41	80	25	156	156
SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS)	1.182	8.328	51.109	7.668	16.204	99	240	2.507	2.301	795	5.942	5.994
Alto Araguaia	89	185	1.888	166	652	7	5	93	50	32	187	192
Alto Garças	18	145	791	130	592	2	4	39	39	29	113	114
Alto Taquari	22	150	489	162	162	2	4	24	49	8	87	90
Araguainha	15	8	178	4	48	1	0	9	1	2	13	18
Campo Verde	68	771	5.010	664	1.117	6	22	245	199	55	527	528
Dom Aquino	22	66	1.037	72	338	2	2	51	22	17	94	96
Guiratinga	41	95	1.420	100	444	3	3	70	30	22	128	132
Itiquira	44	167	900	174	298	4	5	44	52	15	120	120
Jaciara	53	437	2.154	393	1.045	4	13	106	118	51	292	294
Juscimeira	33	112	1.304	116	578	3	3	64	35	28	133	138
Paranatinga	39	381	1.205	320	665	3	11	59	96	33	202	204
Pedra Preta	18	236	1.257	227	686	2	7	62	68	34	173	174
Poxoréo	60	223	1.510	230	854	5	6	74	69	42	196	198
Primavera do Leste	231	1.393	4.128	1.240	1.362	19	40	202	372	67	700	702
Rondonópolis	362	3.788	26.469	3.516	6.508	30	110	1.297	1.055	319	2.811	2.814
Santo Antônio do Leste	21	62	264	58	108	2	2	13	17	5	39	42
São José do Povo	11	17	401	17	172	1	0	20	5	8	34	36
São Pedro da Cipa	23	61	419	62	248	2	2	21	19	12	56	60
Tesouro	12	31	285	17	327	1	1	14	5	16	37	42
NORTE ARAGUAIA KARAJÁ (SÃO FELIX DO ARAGUAIA)	145	312	2.367	224	715	13	9	116	68	34	240	252
Alto Boa Vista	54	92	222	71	110	5	3	11	21	5	45	48
Luciara	13	31	171	19	131	1	1	8	6	6	22	24
Novo Santo Antônio	12	26	233	25	171	1	1	11	8	8	29	30
São Félix do Araguaia	58	147	1.583	92	237	5	4	78	28	12	127	132
Serra Nova Dourada	8	16	158	17	66	1	0	8	5	3	17	18
TELES PIRES (SINOP)	750	9.039	31.682	8.075	9.817	65	263	1.551	2.423	481	4.783	4.818
Cláudia	30	132	1.485	120	536	3	4	73	36	26	142	144
Feliz Natal	34	210	773	183	318	3	6	38	55	16	118	120
Ipiranga do Norte	24	124	264	106	68	2	4	13	32	3	54	54
Itanhangá	13	100	499	80	163	1	3	24	24	8	60	60
Itaúba*	15	77	378	79	245	1	2	19	24	12	58	60
Lucas do Rio Verde	86	1.342	3.683	1.237	1.228	7	39	180	371	60	657	660
Marcelândia*	30	194	2.079	165	342	3	6	102	50	17	178	180
Nova Mutum	64	937	1.166	866	847	5	27	57	260	42	391	396
Nova Santa Helena*	12	57	222	53	109	1	2	11	16	5	35	36
Nova Ubiratã	69	170	528	171	139	6	5	26	51	7	95	96
Santa Carmem	12	90	372	72	129	1	3	18	22	6	50	54
Santa Rita do Trivelato	21	46	804	38	132	2	1	39	11	6	59	60
Sinop	142	3.102	12.078	2.767	3.074	12	90	592	830	151	1.675	1.680
Sorriso	126	2.005	5.496	1.763	1.772	11	58	269	529	87	954	954
Tapurah	30	234	538	198	314	3	7	26	59	15	110	114
União do Sul	12	45	577	43	95	1	1	28	13	5	48	48
Vera	30	174	740	134	306	3	5	36	40	15	99	102
MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE (TANGARA DA SERRA)	434	4.113	13.923	3.646	7.981	36	118	681	1.093	390	2.318	2.334
Arenápolis	22	117	921	121	572	2	3	45	36	28	114	114
Barra do Bugres	56	459	1.417	460	1.494	5	13	69	138	73	298	300
Campo Novo do Parecis	68	807	802	651	821	6	23	39	195	40	303	306
Denise	16	102	929	74	374	1	3	46	22	18	90	90
Nova Marilândia	15	39	238	39	64	1	1	12	12	3	29	30
Nova Olímpia	34	258	3.391	231	1.005	3	7	166	69	49	294	294
Porto Estrela	13	46	336	34	187	1	1	16	10	9	37	42
Santo Afonso	14	35	274	23	37	1	1	13	7	2	24	24
Sapezal	53	576	494	492	402	4	17	24	148	20	213	216
Tangará da Serra	143	1.674	5.121	1.521	3.025	12	49	251	456	148	916	918
Total Geral	7.406	55.320	269.583	51.393	111.689	629	1.605	13.208	15.427	5.470	36.339	36.666

*Os municípios pertencentes à Região Norte Matogrossense (Colíder) estão contemplados nas demais regiões por não possuir uma Rede de Frio.

ANEXO II DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE

24 DE JUNHO DE 2021.

QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO VACINA Sinovac/Butantan
DESCRIÇÃO	QTDE
Doses distribuídas aos municípios D1+D2 (devido arredondamento)	54.800
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 1ª remessa	34
TOTAL	54.834

REGIONAL/MUNICÍPIOS	Total de Lactantes de bebês até 01 ano	49,0% Total de Lactantes de menor de 01 ano (D1 + D2)	Total de Doses	Total de doses a serem enviadas Arredondamento 01 e 10 doses
MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA)	1.952	1.913	1.913	1.950
Água Boa	435	426	426	430
Bom Jesus do Araguaia	98	96	96	100
Canarana	448	439	439	440
Cocalinho	72	71	71	80
Gaúcha do Norte	136	133	133	140
Nova Nazaré	110	108	108	110
Querência	472	463	463	470
Ribeirão Cascalheira	181	177	177	180
ALTO TAPAJÓS (ALTA FLORESTA)	1.798	1.761	1.761	1.800
Alta Floresta	877	859	859	860
Apiacás	130	127	127	130
Carlinda	128	125	125	130
Nova Bandeirantes	174	171	171	180
Nova Canaã do Norte*	187	183	183	190
Nova Monte Verde	115	113	113	120
Paranaíta	187	183	183	190
BAIXADA CUIABANA	14.443	14.156	14.156	14.194
Acorizal	57	56	56	56
Barão de Melgaço	66	66	66	66
Chapada dos Guimarães	263	258	258	260
Cuiabá	8.852	8.675	8.675	8.680
Jangada	107	105	105	110
Nossa Senhora do Livramento	106	104	104	110
Nova Brasilândia	42	42	42	42
Planalto da Serra	29	28	28	30
Poconé	481	471	471	480
Santo Antônio do Leverger	192	188	188	190
Várzea Grande	4.248	4.163	4.163	4.170
GARÇAS ARAGUAIA (BARRA DO GARÇAS)	2.294	2.247	2.247	2.280
Araguaiana	44	43	43	50
Barra do Garças	1.078	1.056	1.056	1.060
Campinápolis	439	430	430	430
General Carneiro	128	125	125	130
Nova Xavantina	325	319	319	320
Novo São Joaquim	100	98	98	100
Pontal do Araguaia	82	80	80	80
Ponte Branca	19	19	19	20
Ribeirãozinho	35	34	34	40
Torixoréu	44	43	43	50
OESTE MATOGROSSENSE (CÁCERES)	2.858	2.802	2.802	2.850
Araputanga	262	257	257	260
Cáceres	1.542	1.511	1.511	1.520
Curvelândia	63	62	62	70
Glória D'Oeste	29	28	28	30
Indiavaí	25	25	25	30
Lambari D'Oeste	66	65	65	70
Mirassol d'Oeste	407	399	399	400
Porto Esperidião	138	135	135	140
Reserva do Cabaçal	18	18	18	20
Rio Branco	58	57	57	60
Salto do Céu	49	48	48	50
São José dos Quatro Marcos	201	197	197	200
CENTRO NORTE MATOGROSSENSE (DIAMANTINO)	1.251	1.227	1.227	1.270
Alto Paraguai	94	92	92	100
Diamantino	365	358	358	360
Nobres	237	232	232	240
Nortelândia	62	61	61	70
Nova Maringá	60	59	59	60
Rosário Oeste	165	162	162	170
São José do Rio Claro	268	263	263	270
VALE DO ARINOS (JUARA)	871	853	853	870
Juara	616	604	604	610
Novo Horizonte do Norte	39	38	38	40
Porto dos Gaúchos	81	79	79	80
Tabaporã	135	132	132	140
NOROESTE MATOGROSSENSE (JUÍNA)	2.337	2.290	2.290	2.320
Aripuanã	396	388	388	390
Brasnorte	314	308	308	310
Castanheira	105	103	103	110
Colniza	483	473	473	480
Cotriguaçu	145	142	142	150
Juína	732	717	717	720
Juruena	162	159	159	160
VALE DO PEIXOTO (PEIXOTO DE AZEVEDO)	2.323	2.277	2.277	2.320
Colíder*	476	466	466	470
Guarantã do Norte	522	512	512	520
Matupá	341	334	334	340
Nova Guarita*	75	74	74	80
Novo Mundo	113	111	111	120
Peixoto de Azevedo	637	624	624	630
Terra Nova do Norte	159	156	156	160
SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA)	1.959	1.919	1.919	1.960
Campos de Júlio	125	123	123	130
Comodoro	347	340	340	340
Conquista D'Oeste	63	62	62	70
Figueirópolis D'Oeste	39	38	38	40
Jauru	126	123	123	130
Nova Lacerda	92	90	90	90
Pontes e Lacerda	838	821	821	830
Rondolândia	29	28	28	30
Vale de São Domingos	31	30	30	30
Vila Bela da Santíssima Trindade	269	264	264	270
ARAGUAIA XINGU (PORTO ALEGRE DO NORTE)	1.442	1.414	1.414	1.450
Canabrava do Norte	65	64	64	70
Confresa	668	655	655	660
Porto Alegre do Norte	169	166	166	170
Santa Cruz do Xingu	35	34	34	40
Santa Terezinha	106	104	104	110
São José do Xingu	110	108	108	110
Vila Rica	289	283	283	290
SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS)	8.328	8.162	8.162	8.250
Alto Araguaia	185	181	181	190
Alto Garças	145	142	142	150
Alto Taquari	150	147	147	150
Araguainha	8	8	8	10
Campo Verde	771	756	756	760
Dom Aquino	66	65	65	70
Guiratinga	95	93	93	100
Itiquira	167	164	164	170
Jaciara	437	428	428	430
Juscimeira	112	110	110	110
Paranatinga	381	373	373	380
Pedra Preta	236	231	231	240
Poxoréo	223	219	219	220
Primavera do Leste	1.393	1.365	1.365	1.370
Rondonópolis	3.788	3.712	3.712	3.720
Santo Antônio do Leste	62	61	61	70
São José do Povo	17	17	17	20
São Pedro da Cipa	61	60	60	60
Tesouro	31	30	30	30
NORTE ARAGUAIA KARAJÁ (SÃO FELIX DO ARAGUAIA)	312	305	305	320
Alto Boa Vista	92	90	90	90
Luciara	31	30	30	30
Novo Santo Antônio	26	25	25	30
São Félix do Araguaia	147	144	144	150
Serra Nova Dourada	16	16	16	20
TELES PIRES (SINOP)	9.039	8.858	8.858	8.920
Cláudia	132	129	129	130
Feliz Natal	210	206	206	210
Ipiranga do Norte	124	122	122	130
Itanhangá	100	98	98	100
Itaúba*	77	75	75	80
Lucas do Rio Verde	1.342	1.315	1.315	1.320
Marcelândia*	194	190	190	190
Nova Mutum	937	918	918	920
Nova Santa Helena*	57	56	56	60
Nova Ubiratã	170	167	167	170
Santa Carmem	90	88	88	90
Santa Rita do Trivelato	46	45	45	50
Sinop	3.102	3.040	3.040	3.040
Sorriso	2.005	1.965	1.965	1.970
Tapurah	234	229	229	230
União do Sul	45	44	44	50
Vera	174	171	171	180
MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE (TANGARA DA SERRA)	4.113	4.031	4.031	4.080
Arenápolis	117	115	115	120
Barra do Bugres	459	450	450	450
Campo Novo do Parecis	807	791	791	800
Denise	102	100	100	100
Nova Marilândia	39	38	38	40
Nova Olímpia	258	253	253	260
Porto Estrela	46	45	45	50
Santo Afonso	35	34	34	40
Sapezal	576	564	564	570
Tangará da Serra	1.674	1.641	1.641	1.650
Total Geral	55.320	54.215	54.215	54.834

*Os municípios pertencentes à Região Norte Matogrossense (Colíder) estão contemplados nas demais regiões por não possuir uma Rede de Frio.

ANEXO III DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66, DE

24 DE JUNHO DE 2021.

QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO VACINA Janssen (Johnson & Johnson)
DESCRIÇÃO	QTDE
Doses distribuídas aos municípios Dose única (devido arredondamento)	22.850
Doses remanescentes para eventuais perdas técnicas (Estoque estratégico)	80
TOTAL	22.770

REGIONAL/MUNICÍPIOS	Total Pessoas de 55 a 59 anos (Estimativa MS)	19,7% Pessoas de 55 a 59 anos DU	Total de Doses	Total de doses a serem entregues Arredondamento 05 doses
MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA)	3037	599	599	610
Água Boa	826	163	163	165
Bom Jesus do Araguaia	187	37	37	40
Canarana	734	145	145	145
Cocalinho	204	40	40	40
Gaúcha do Norte	198	39	39	40
Nova Nazaré	86	17	17	20
Querência	456	90	90	90
Ribeirão Cascalheira	346	68	68	70
ALTO TAPAJÓS (ALTA FLORESTA)	4697	925	925	940
Alta Floresta	2063	406	406	410
Apiacás	389	77	77	80
Carlinda	452	89	89	90
Nova Bandeirantes	509	100	100	100
Nova Canaã do Norte*	471	93	93	95
Nova Monte Verde	295	58	58	60
Paranaíta	518	102	102	105
BAIXADA CUIABANA	34027	6704	6704	6730
Acorizal	222	44	44	45
Barão de Melgaço	385	76	76	80
Chapada dos Guimarães	742	146	146	150
Cuiabá	21109	4158	4158	4160
Jangada	272	54	54	55
Nossa Senhora do Livramento	518	102	102	105
Nova Brasilândia	148	29	29	30
Planalto da Serra	91	18	18	20
Poconé	1121	221	221	225
Santo Antônio do Leverger	612	121	121	125
Várzea Grande	8807	1735	1735	1735
GARÇAS ARAGUAIA (BARRA DO GARÇAS)	4516	889	889	910
Araguaiana	128	25	25	25
Barra do Garças	2304	454	454	455
Campinápolis	326	64	64	65
General Carneiro	167	33	33	35
Nova Xavantina	840	165	165	165
Novo São Joaquim	185	36	36	40
Pontal do Araguaia	239	47	47	50
Ponte Branca	84	17	17	20
Ribeirãozinho	80	16	16	20
Torixoréu	163	32	32	35
OESTE MATOGROSSENSE (CÁCERES)	6655	1311	1311	1335
Araputanga	577	114	114	115
Cáceres	3029	597	597	600
Curvelândia	184	36	36	40
Glória D'Oeste	119	23	23	25
Indiavaí	106	21	21	25
Lambari D'Oeste	172	34	34	35
Mirassol d'Oeste	960	189	189	190
Porto Esperidião	377	74	74	75
Reserva do Cabaçal	90	18	18	20
Rio Branco	192	38	38	40
Salto do Céu	113	22	22	25
São José dos Quatro Marcos	736	145	145	145
CENTRO NORTE MATOGROSSENSE (DIAMANTINO)	3652	720	720	730
Alto Paraguai	516	102	102	105
Diamantino	679	134	134	135
Nobres	577	114	114	115
Nortelândia	270	53	53	55
Nova Maringá	254	50	50	50
Rosário Oeste	676	133	133	135
São José do Rio Claro	680	134	134	135
VALE DO ARINOS (JUARA)	1967	388	388	395
Juara	1204	237	237	240
Novo Horizonte do Norte	202	40	40	40
Porto dos Gaúchos	198	39	39	40
Tabaporã	363	72	72	75
NOROESTE MATOGROSSENSE (JUÍNA)	4771	940	940	955
Aripuanã	518	102	102	105
Brasnorte	547	108	108	110
Castanheira	335	66	66	70
Colniza	985	194	194	195
Cotriguaçu	492	97	97	100
Juína	1447	285	285	285
Juruena	447	88	88	90
VALE DO PEIXOTO (PEIXOTO DE AZEVEDO)	5608	1104	1104	1125
Colíder*	1326	261	261	265
Guarantã do Norte	1351	266	266	270
Matupá	590	116	116	120
Nova Guarita*	199	39	39	40
Novo Mundo	337	66	66	70
Peixoto de Azevedo	1354	267	267	270
Terra Nova do Norte	451	89	89	90
SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA)	3735	735	735	750
Campos de Júlio	180	35	35	35
Comodoro	670	132	132	135
Conquista D'Oeste	96	19	19	20
Figueirópolis D'Oeste	112	22	22	25
Jauru	275	54	54	55
Nova Lacerda	207	41	41	45
Pontes e Lacerda	1543	304	304	305
Rondolândia	103	20	20	20
Vale de São Domingos	117	23	23	25
Vila Bela da Santíssima Trindade	432	85	85	85
ARAGUAIA XINGU (PORTO ALEGRE DO NORTE)	2410	475	475	490
Canabrava do Norte	131	26	26	30
Confresa	809	159	159	160
Porto Alegre do Norte	349	69	69	70
Santa Cruz do Xingu	79	16	16	20
Santa Terezinha	224	44	44	45
São José do Xingu	142	28	28	30
Vila Rica	676	133	133	135
SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS)	17669	3481	3481	3525
Alto Araguaia	674	133	133	135
Alto Garças	415	82	82	85
Alto Taquari	262	52	52	55
Araguainha	38	7	7	10
Campo Verde	1326	261	261	265
Dom Aquino	325	64	64	65
Guiratinga	643	127	127	130
Itiquira	481	95	95	95
Jaciara	973	192	192	195
Juscimeira	443	87	87	90
Paranatinga	727	143	143	145
Pedra Preta	632	125	125	125
Poxoréo	705	139	139	140
Primavera do Leste	1964	387	387	390
Rondonópolis	7368	1451	1451	1455
Santo Antônio do Leste	113	22	22	25
São José do Povo	214	42	42	45
São Pedro da Cipa	163	32	32	35
Tesouro	203	40	40	40
NORTE ARAGUAIA KARAJÁ (SÃO FELIX DO ARAGUAIA)	793	156	156	170
Alto Boa Vista	159	31	31	35
Luciara	81	16	16	20
Novo Santo Antônio	81	16	16	20
São Félix do Araguaia	423	83	83	85
Serra Nova Dourada	49	10	10	10
TELES PIRES (SINOP)	12973	2554	2554	2590
Cláudia	436	86	86	90
Feliz Natal	412	81	81	85
Ipiranga do Norte	167	33	33	35
Itanhangá	224	44	44	45
Itaúba*	149	29	29	30
Lucas do Rio Verde	1349	266	266	270
Marcelândia*	417	82	82	85
Nova Mutum	933	184	184	185
Nova Santa Helena*	159	31	31	35
Nova Ubiratã	375	74	74	75
Santa Carmem	124	24	24	25
Santa Rita do Trivelato	96	19	19	20
Sinop	4463	879	879	880
Sorriso	2805	553	553	555
Tapurah	342	67	67	70
União do Sul	124	24	24	25
Vera	398	78	78	80
MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE (TANGARA DA SERRA)	7574	1493	1493	1515
Arenápolis	410	81	81	85
Barra do Bugres	987	194	194	195
Campo Novo do Parecis	930	183	183	185
Denise	268	53	53	55
Nova Marilândia	86	17	17	20
Nova Olímpia	608	120	120	120
Porto Estrela	94	19	19	20
Santo Afonso	156	31	31	35
Sapezal	620	122	122	125
Tangará da Serra	3415	673	673	675
Total Geral	114.084	22.474	22.474	22.770

*Os municípios pertencentes à Região Norte Matogrossense (Colíder) estão contemplados nas demais regiões por não possuir uma Rede de Frio.

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D.O. nº28024 de 21/06/2021RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª Vigésima sexta remessa vacina MS Pfizer e Butantan Etapa 25

D.O. nº28029 de 28/06/2021

RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 66 24 06 2021 Vigésima oitava remessa vacina MS Pfizer, Butantan e Jansen Etapa 27

D.O. nº28035 de 06/07/2021RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 67 28 06 2021 Readequação UPA SFA Revoga a RESCIBMT Nº 030 de 09 05 2019

D.O. nº28024 de 21/06/2021
RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 18 06 20212 26ª Vigésima sexta remessa vacina MS Pfizer e Butantan Etapa 25

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