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PORTARIA Nº 372/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  06/03/2021 a 05/03/2022

FORNECEDOR:  W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP A PARTIR DO DIA 16/06/2021

DE: Andreia Wurzius - Matrícula: 40615

POR: Lourival de Almeida Junior - Matricula: 110017

CONTRATO Nº 035/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/02/2021 á  04/08/2021

FORNECEDOR:  INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Caliandra Cristina Aquino Silva - Matrícula: 60686

POR: Marilei Silva Alves Pegorini - Matrícula: 294880

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913

POR: Beatryz Vogl Capistrano Pereira - Matrícula: 45720

CONTRATO Nº 163/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  16/10/2020 a 15/10/2021

FORNECEDOR:  MEDIALL BRASIL S.A

HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Caliandra Cristina Aquino Silva - Matrícula: 60686

POR:  Marilei Silva Alves Pegorini - Matrícula: 294880

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913

POR: Beatryz Vogl Capistrano Pereira - Matrícula: 45720

CONTRATO Nº 057/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  06/04/2021 a 03/10/2021

FORNECEDOR:  MEDIALL BRASIL S.A

HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Caliandra Cristina Aquino Silva - Matrícula: 60686

POR:  Marilei Silva Alves Pegorini - Matrícula: 294880

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DE 04/05/2021

DE: Tatiane Vieira da Silva - Matrícula: 295913

POR: Beatryz Vogl Capistrano Pereira - Matrícula: 45720

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de junho de 2021.