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D.O. nº28021 de 16/06/2021
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 335 2021 GBSES
D.O. nº28022 de 17/06/2021

PORTARIA Nº 348/2021/GBSES

D.O. nº28022 de 17/06/2021
PORTARIA Nº 349/2021/GBSES

PORTARIA Nº 348/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 111/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/05/2021 à 03/11/2021

FORNECEDOR: OLIDIA APARECIDA MACEDO DA COSTA MARQUES - ME

HOSPITAL METROPOLITANO DE VARZEA GRANDE

GESTOR DO CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Regina Piazza - Matrícula: 294949/1

Matheus Rizzo Galvão - Matrícula: 300186

CONTRATO Nº 055/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/03/2021 á 04/03/2022

FORNECEDOR: CIPE CIRURGIA PEDIATRICA LTDA

                                                  HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

GESTOR DO CONTRATO

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Ana PaulaOliveira Caire Dias  - Matrícula: 296163/1

Cleonildes dos Reis Arruda - Matrícula: 295145/1

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de junho de 2021.

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