Legislação

D.O. nº28020 de 15/06/2021
PORTARIA N 0709 2021 SDPG

D.O. nº28020 de 15/06/2021

PORTARIA N 0710 2021 SDPG

D.O. nº28021 de 16/06/2021
PORTARIA N 0711 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0710/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6210/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
De 19/06/2021 a 20/06/2021	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Bruna Ribeiro Rosa e Silva
De 26/06/2021 a 27/07/2021	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Bruna Ribeiro Rosa e Silva
De 03/07/2021 a 04/07/2021	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessora Jurídica: Bruna Ribeiro Rosa e Silva
De 10/07/2021 a 11/07/2021	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos
De 17/07/2021 a 18/07/2021	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos
De 24/07/2021 a 25/07/2021	Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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