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D.O. nº28019 de 14/06/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º054/2016
D.O. nº28019 de 14/06/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.010/2019

D.O. nº28022 de 17/06/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 014/2020 DA VIGÊNCIA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.010/2019

Origem: Dispensa de Licitação 003/2019 Processo nº: 79119/2019

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA YVONE AMARAL PEREIRA.

Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Da Vigência. Do Contrato de locação do imóvel para atendimento das salas anexas da Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud Curvo no município de Cuiabá-MT.

Valor Global: R$ 70.852,80 (setenta mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 5.904,40 (cinco mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 12/06/2021 e término em 11/06/2022 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Juliana Pereira de Oliveira CPF: 033.868.431-07. Matrícula: 286396

Suplente de Fiscal: Lucimberg Camargo Dias CPF: 725.046.921-53. Matrícula: 139967

Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial do Processo n° 83258/2020/PGE/MT, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 09 de junho de 2021.

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