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PORTARIA 679/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO 044/2019

Processo de Origem: 5854/2021

Núcleo - Cáceres - MT.

Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade

Fiscal Substituto: José Martins de Barros

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Cáceres.

Data de Assinatura: 07/06/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.