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D.O. nº28504 de 22/05/2023
PORTARIA Nº 626/2023/SDPG - Inspeção das Unidades Prisionais de São Félix, Porto Alegre do Norte e Vila Rica - GAEDIC
D.O. nº28504 de 22/05/2023

PORTARIA Nº 627/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28504 de 22/05/2023
PORTARIA Nº 628/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 627/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23740/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

19/05/2023 a 26/05/2023

Dra. Bethânia Meneses Dias

Assessor Jurídico: Eduardo Matsumoto Kitada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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