Aguarde por favor...
D.O. nº28503 de 19/05/2023
ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE PENALIDADE CONTRATO 052 2021
D.O. nº28503 de 19/05/2023

EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 011 2023 PABLIO P SOUTO

D.O. nº28504 de 22/05/2023
PORTARIA Nº 626/2023/SDPG - Inspeção das Unidades Prisionais de São Félix, Porto Alegre do Norte e Vila Rica - GAEDIC

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/DPE/MT

Processo nº 22788/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PABLIO P. SOUTO.

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva:

a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 14,57%;

b) Prorrogar o prazo de execução do contrato de 90 para 120 dias.

Data da assinatura: 18/05/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 22788/2023, Parecer Técnico nº 229/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: PABLIO PEREIRA SOUTO.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital