Legislação

D.O. nº28010 de 31/05/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016

D.O. nº28010 de 31/05/2021

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010

D.O. nº28014 de 08/06/2021
10º TA DE Exec e Vig AO CONTRATO 139 2017 AROEIRA

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010

Origem: Dispensa de Licitação 017/2010 Processo n.º: 229020/2010

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Valor Global: R$ 164.056,92 (cento e sessenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 13.671,41(treze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 10/06/2021 e término em 09/06/2022 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Clayce Victor Scudeler CPF: 014.349.921-10.

Suplente de Fiscal: Sergio Luiz Oenning CPF: 532.009.181-87.

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Orientação Jurídico-Normativa 007/CPPGE/2020.

Cuiabá, 20 de maio de 2021.

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D.O. nº28010 de 31/05/2021EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016

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EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.049/2010

D.O. nº28014 de 08/06/202110º TA DE Exec e Vig AO CONTRATO 139 2017 AROEIRA

D.O. nº28010 de 31/05/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º052/2016

D.O. nº28014 de 08/06/2021
10º TA DE Exec e Vig AO CONTRATO 139 2017 AROEIRA