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D.O. nº28006 de 25/05/2021
PORTARIA N 0615 2021 DPG
D.O. nº28006 de 25/05/2021

PORTARIA N 0623 2021 SDPG

D.O. nº28007 de 26/05/2021
PORTARIA N 0625 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0623/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5265/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 19/05/2021 a 26/05/2021

Dra. Hélleny Araújo dos Santos

Assessor Jurídico: Rafael Almeida Mundim

De 26/05/2021 a 02/06/2021

Dra. Silvia Maria Ferreira

Assessora Jurídica: Bruna Laís Evangelista da Silva Ribeiro

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de maio de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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