Legislação

D.O. nº28503 de 19/05/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2014/SDPG - Licença Prêmio da Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira

D.O. nº28503 de 19/05/2023

PORTARIA Nº 622/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28503 de 19/05/2023
PORTARIA Nº 623/2023/SDPG - Tornar Sem efeito o art. 4º da Portaria nº 460/2023/SDPG que concedeu à Defensora Pública Luciana Decesaro, férias compensatórias

PORTARIA Nº 622/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23664/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta, conforme relacionado abaixo

PERÍODO	RESPONSÁVEL
22/05/2023 a 29/05/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Mateus Jose Tiago Lopes Mussi
29/05/2023 a 05/06/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
05/06/2023 a 12/06/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
12/06/2023 a 19/06/2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco
26/06/2023 a 03/07/2023	Dr.(a): Júlio César Ávila Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Eliza Frigeri

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28503 de 19/05/2023RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2014/SDPG - Licença Prêmio da Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira

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PORTARIA Nº 622/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28503 de 19/05/2023PORTARIA Nº 623/2023/SDPG - Tornar Sem efeito o art. 4º da Portaria nº 460/2023/SDPG que concedeu à Defensora Pública Luciana Decesaro, férias compensatórias

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2014/SDPG - Licença Prêmio da Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira

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PORTARIA Nº 623/2023/SDPG - Tornar Sem efeito o art. 4º da Portaria nº 460/2023/SDPG que concedeu à Defensora Pública Luciana Decesaro, férias compensatórias