Legislação

D.O. nº28503 de 19/05/2023
EDITAL 002/2023/DPG - Edital para submissão de textos com histórias de atendimentos de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso a assistidos, para publicação em livro a ser elaborado

D.O. nº28503 de 19/05/2023

ATO Nº 095/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva

D.O. nº28503 de 19/05/2023
PORTARIA Nº 625/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

ATO Nº 095/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido, DÉBORA EMÍLIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 22 de maio de 2023.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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ATO Nº 095/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva

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PORTARIA Nº 625/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças