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D.O. nº28503 de 19/05/2023
ATO Nº 095/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva
D.O. nº28503 de 19/05/2023

PORTARIA Nº 625/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28503 de 19/05/2023
ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE PENALIDADE CONTRATO 052 2021

PORTARIA Nº 625/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23699/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/05/2023 a 31/05/2023

Dr.(a):  Leonardo Jacometti de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Isabelle Lopes Nápolis

19/07/2023 a 26/07/2023

Dr.(a):  Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

Assessor(a) Jurídico(a): Gabriel Pires Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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