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PREGAO PRESENCIAL 03/2021. AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de NORTELANDIA/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº _003/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais “PROFESSORA IDALINA DE FARIAS; “DESEMBARGADOR OLEGARIO MOREIRA DE BARROS; do Município de NORTELANDIA /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 07, de   junho de 2021 às 14: 00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 07 de _junho de 2021 às 14: 30 horas. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 08/06/2021 14:00HS Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Nortelândia. AQUISIÇÃO DO EDITAL: NA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO. mail NTL.ASS.PEDAGOGICA@EDUCACAO.MT.GOV.BR.PREGOEIRO (A) OFICIAL: EDMILSON PEREIRA SANTOS.