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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Dom Aquino. São Lourenço e Vinicius de Moraes do Município de Dom Aquino/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento:  dia 04 de Junho de 2021, às 08 h e 30 min. Apresentação das Amostras: dia 07 de Junho de 2021, às 13:00 h. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Dom Aquino - MT. Telefone: (66) 3451-1283 Email: daq.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Fábio Pereira Borges.