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D.O. nº27986 de 27/04/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 043/2018
D.O. nº27990 de 03/05/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 001-2021

D.O. nº27991 de 04/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 018/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 001/2021

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2019/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 7869/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 428000/2019(2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP (CNPJ n°. 11.320.576/0001-52)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu), para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 978.576,00 (novecentos e setenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 19/01/2021 e término em 18/01/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Lucimar Nascimento Magalhães - CPF: 910.222.231-00 - Mat. 13379356;

Suplente de Fiscal: Stefhany Carolline dos Santos- CPF: 033.482.821-01 - Mat. 267814

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2021.

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