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D.O. nº27989 de 30/04/2021
extrato de recebimento ENERGETICA SINOP BPMPA BENS AUDITORIO
D.O. nº27989 de 30/04/2021

Extrato Portaria Abril 10

D.O. nº27991 de 04/05/2021
Extrato Notificação 0022021 VIGA 0152020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 360 de 27 de abril de 2021, Outorga a COOPERFISH - COOPERATIVA MISTA DE PISCICULTURA E AGROPECUÁRIA DO CERRADO, inscrito no CNPJ sob nº 09.089.183/0001-38, referente ao Processo nº 74973/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua K, n° 813, Distrito Industrial, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 04 de março de 2026.

Portaria nº 361 de 27 de abril de 2021, Renova e Altera a Outorga a DOUGLES KOCH, inscrito no CPF nº 270.172.651-49, concedida pela Portaria de Outorga nº 399 de 14/08/2015, publicada no D.O.E do dia 14/08/2015, referente ao Processo nº 290650/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Koch, Gleba Pontal do Verde, Lote A, Rodovia BR 163, km 727, mais 9 km, município de Sorriso/MT, com validade até 26 de abril de 2026.

Portaria nº 362 de 27 de abril de 2021, Renova a Outorga a ELEMARO KNORST, inscrito no CPF nº 334.912.169-15, concedida pela Portaria de Outorga nº 586 de 14/10/2015, publicada no D.O.E do dia 14/10/2015, referente ao Processo nº 564837/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Estância Amazônia, Gleba Ranchão, Rodovia Linha 100, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 26 de abril de 2026.

Portaria nº 363 de 27 de abril de 2021, Altera a Outorga a ELZA JULIA FICAGNA, inscrito no CPF nº 804.534.061-49, concedida pela Portaria de Outorga nº 727 de 30/08/2018, publicada no D.O.E do dia 14/09/2018, referente ao Processo nº 332100/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 449, Km 02, Linha 13, Setor 06, Lote 58-A, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 29 de agosto de 2023.

Portaria nº 364 de 27 de abril de 2021, Outorga a JESUÍTA ENERGIA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 08.918.031/0002-19, referente ao Processo nº 123618/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada SZ 01, Km 20 + 20,3 Km à esquerda, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 20 de abril de 2026.

Portaria nº 365 de 27 de abril de 2021, Outorga a KIRST COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.445.400/0001-00, referente ao Processo nº 48399/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida da Produção, n° 1115 N, Bairro: Distrito Industrial, Posto Ciriema, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 26 de abril de 2026.

Portaria nº 366 de 27 de abril de 2021, Outorga a NEDSON FONSECA DE CARVALHO SOUZA, inscrito no CPF sob nº 586.826.352-91, referente ao Processo nº 107578/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Estrada Jurumirim, km 09, Distrito Coxipó do Ouro, Condomínio I Portal Águas Serranas, município de Cuiabá/MT, com validade até 26 de abril de 2026.

Portaria nº 367 de 27 de abril de 2021, Outorga a PEDRO JACYR BONGIOLO, inscrito no CPF sob nº 368.418.979-00, referente ao Processo nº 120219/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, km 167 + 5 km à direita, n° 504, Distrito de Santa Elvira, município de Juscimeira/MT, com validade até 26 de abril de 2026.

Portaria nº 368 de 27 de abril de 2021, Renova a Outorga a TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.457.942/0001-03, concedida pela Portaria de Outorga nº 932 de 04/11/2016, publicada no D.O.E do dia 10/11/2016, referente ao Processo nº 595845/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rua N, n° 244, Quadra 17, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 23 de abril de 2026.

Portaria nº 369 de 29 de abril de 2021, Outorga a TANGARÁ SHOPPING CENTER, inscrito no CNPJ sob nº 03.840.330/0001-83, referente ao Processo nº 119123/2016, 8o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Vereador Nilo Torres, nº 751, Jardim Lebron, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 28 de abril de 2026.

Portaria nº 370 de 29 de abril de 2021, Outorga a GERSON MAKOTO OKADA, inscrito no CPF sob nº 068.576.298-03, referente ao Processo nº 351969/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 480, Estrada Pé de Galinha, sentido Córrego das Pedras, s/nº, Sítio Okada, zona rural, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 29 de abril de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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