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D.O. nº27978 de 14/04/2021
2º TA DE VALOR AO CONTRATO 077 2019 AROEIRA
D.O. nº27983 de 22/04/2021

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 142 2017 SÃO VALENTIN

D.O. nº27983 de 22/04/2021
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 147 2017 SÃO VALENTIN

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 142/2017

Origem: Tomada de Preços nº 024/2017, Processo nº360099/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: fica reajustado o contrato em R$ 105.490,98 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e oito centavos), referente ao período 2019-2020.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2021.

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