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D.O. nº27979 de 15/04/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 016 2021 SESP FRIOLAR
D.O. nº27982 de 20/04/2021

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 021/2018/SISPEN/SESP

D.O. nº27982 de 20/04/2021
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 003/2019/SISPEN/SESP

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa JÚNIOR CESAR F. GUIMARÃES COMÉRCIO - ME.

DO OBJETO: Prorrogação de Vigência deste Contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Alto Araguaia/MT, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 01/05/2021 a 30/04/2022.

DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme orientação da CGE nos autos 62855/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA /CONTRATANTE E JÚNIOR CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES - JÚNIOR CÉSAR F. GUIMARÃES COMÉRCIO - ME / CONTRATADA.

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