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D.O. nº27978 de 14/04/2021
PORTARIA N 0465 2021 DPG
D.O. nº27979 de 15/04/2021

PORTARIA N 0466 2021 SDPG

D.O. nº27979 de 15/04/2021
PORTARIA N 0467 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0466/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.05.2021 referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003420/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.07.2021 referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003421/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.06.2021 a 21.06.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003382/2021. Informo que o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça atuará como seu substituto, assim como, cumulará o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.05.2021 a 20.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003404/2021. Informo que o Defensor Público Odonias França de Oliveira atuará como seu substituto, assim como, cumulará o exercício pleno das funções d0 substituído.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.04.2021 e 20.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003409/2021.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.05.2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento nº 003411/2021.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.05.2021 e 11.05.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 003412/2021.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.05.2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento nº 003413/2021.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.05.2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento nº 003414/2021.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.07.2021 e 29.07.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 003415/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.07.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 003416/2021.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula 100112, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.04.2021 e 20.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 003417/2021.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matrícula 101091 usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.06.2021 a 17.06.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 1479/2021.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Andressa Vieira Santana, matrícula 100848, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.09.2021 a 17.10.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 1479/2021.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matrícula 100456, usufruto de 05 (cinco) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.07.2021 a 09.07.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 1479/2021.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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