Legislação

D.O. nº27978 de 14/04/2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0174/2021/SEMA/MT

D.O. nº27979 de 15/04/2021

EXTRATO DE RECEBIMENTO PCH São Tadeu I São Tadeu Energética SA 3103

D.O. nº27981 de 19/04/2021
Extrato de Indicação Fiscal Titular e Suplente

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

Proc. 351970/2020

COMPROMISSÁRIO: PCH SÃO TADEU I - SÃO TADEU ENERGÉTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 04.831.563/0001-82, com sede na Rodovia BR 364, KM 355, s/n, representada por seu procurador, Sr. Roberto Anselmo Rubert, CPF n° 387.728.099-49, RG Nº 1.331.347 SSP/SC, Brasileiro, residente e domiciliado na rua Tenente Alcides Duarte de Souza, n. 421, bairro Duque de Caxias, Condomínio Villagio de Toscana, apto. 1601, situado no Município de Cuiabá/MT.

COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT.

OBJETOS:

Item	Descrição dos Produtos	Unidade	Qtde.
01	Cromatógrafo de Íons Compacto Modelo 930 Compact IC Flex	un	1
02	Rotor para Supressor Químico MSM	un	1
03	Adaptador para Supressor para Cromatógrafo de Íons	un	1
04	Detector de Condutividade Modelo Idetector 850	un	1
05	Sistema para Realização de Gradiente com Dosino	un	1
06	Dosino 800 - Dispositivo de Dosagem	un	1
07	Unidade de Dosagem de 50mL/ 09Val Aprox dos Tributos R$ 1.387,33 (20.27) Fonte: IBPT	un	1
08	Loop de Amostragem 100 Microlitros em Teflon para IC	un	1
09	Tubo Capilar 1/16 IN/0.5MM 3M/Val Aprox dos Tributos R$ 235,76 (28.03) Fonte IBPT	un	1
10	Filtros de Reposição p/ Pré-Coluna RP-Guard 2 (10 Unidades)	un	2
11	Package TI-Touch salt, Pacote Completo p/ Análise	un	1
12	Unidade de Dosagem de 20 mL/ Val Aprox dos Tributos R$ 2.774,65 (20.27) Fonte: IBPT	un	2
13	Iecotrode Plus - Eletrodo Combinado de pH com Chip	un	1
14	Eletrodo de Membrana Polimérica Combinado de CA	un	1
15	Cabo de 1 Metro para Eletrodo Plug F	un	1
16	Frasco de Vidro Ambar para Reagente de 1L do Titulador	un	2
17	Software Magic Net 3.2 Compact CD, 1 Licença	un	1
18	Coluna C-4 para Separação de Cátions de 150MM	un	1
19	Coluna de Proteção para Coluna de Cátions C-4	un	1

Os bens descritos estão sendo entregues em cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2019 entre a PCH São Tadeu I - São Tadeu Energética S/A, Ministério Público e a SEMA.

O material foi entregue na Gerência de Laboratório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 19 de Março de 2021.

ASSINA: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

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