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PORTARIA Nº 0461/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0121/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.920, no dia 21 de janeiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado no Núcleo de Sinop/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36252021;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Sinop, Vera e Cláudia/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 07/04/2021 a 14/04/2021

Dra. Lidiany Thabda de Oliveira Marques

Assessor Jurídico: Wemerson Ferreira Augusto

De 21/04/2021 a 28/04/2021

Dr. Glauber da Silva

Assessora Jurídica: Geizybel Roberta de Souza Rosa

Art.  2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de abril de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)