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Extrato do Instrumento Contratual nº 029/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 88913/2021

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 029/2020/SINFRA/MT;

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação dos serviços de elaboração e revisão de estudos, projetos básicos e projetos executivos de implantação e pavimentação de rodovias e de obras de arte especiais, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental-LOTE 05.

Prazo de vigência: 5 Prazo de vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 09 (nove) meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR

Valor do contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 1.565.869,79 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, setenta e nove reais). - Mês base JULHO/2020 - DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; Função: 26 - Transportes; Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário; Programa: 338 - Infraestrutura e Logística; Projeto/Atividade: 1291 - Elaboração e Revisão de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário.; Região: 0600 - Região VI - Sul; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão; Valor contratado: R$ 18.547.733,46 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos); Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.000641-6, datada de 01/04/2021 no valor de R$ 782.934,90 (Setecentos E Oitenta E Dois Mil, Novecentos E Trinta E Quatro Reais E Noventa Centavos).

Assinatura: 05/04/2021

PARTES: AGRITOP - TOPOGRAFIA, GEODÉSIA E PROJETOS LTDA ME CNPJ: 41.416.498/0001-55- e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018/01/04-SINFRA

Processo nº 14329/2021

Objeto do Termo: 1.1.O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses com término previsto para 07/04/2022.

1.1. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 001/2018/00/00-/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao encerramento do período de 12 (doze) meses, aditado no 04º Termo Aditivo.

Assinatura:01/04/2021.

PARTES: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI CNPJ: 14.311.143/0001-29 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.