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D.O. nº27973 de 06/04/2021
PORTARIA N 0436 2021 SDPG
D.O. nº27973 de 06/04/2021

PORTARIA N 0437 2021 SDPG

D.O. nº27973 de 06/04/2021
PORTARIA N 0438 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0437/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0210/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.933, no dia 09 de fevereiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3399/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

01.04.2021 a 05.04.2021

Dra. Emília Maria Bertini Bueno

Assessora Jurídica: Joana Fernanda Pizzato

23.04.2021 a 26.04.2021

Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessora Jurídica: Alline Dalla Roza

30.04.2021 a 03.05.2021

Dra. Janaina Yumi Osaki

Assessor Jurídico: Renato Morais Belém

02.06.2021 a 07.06.2021

Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira

Art.  2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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