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D.O. nº27969 de 30/03/2021
Resolução 014 2021 Programas Lei 631 2019 19 03 2021
D.O. nº27970 de 31/03/2021

21 Resolução nº 075 2021 Ata

D.O. nº27979 de 15/04/2021
Resolução nº 028 20 21 Ata 03ª R Extra CODEM

RESOLUÇÃO N.º 075/2021/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 06ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de março de 2021.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 05ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT, realizada 13 de julho de 2020.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 30 de março de 2021.

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