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D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005-2017
D.O. nº27963 de 22/03/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 136-2017

D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 063-2018

EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 136/2017

Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº. 007/2017/SEDUC - Processo nº 361427/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 144/2017 e PLANO DE TRABALHO Nº 002/2017/CTE/SAGE/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA - ME.

Objeto: O presente Termo Aditivo consiste em Prorrogar a vigência do Termo de Contrato nº. 136/2017, conforme previsão na Cláusula Terceira - Da Vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2020 a 21/11/2021.

Valor: R$ 130.200,00 (Cento e trinta mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 22/11/2020 e término em 21/11/2021, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Gestor de Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54 - Matrícula: 271987;

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat: 16501;

Suplente de Fiscal: Antônio Cesar Escobar Medeiros - CPF: 941.747.251-87 - Mat: 227637.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2021.

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