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D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 020-2020
D.O. nº27963 de 22/03/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 051-2020

D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 002-2021

EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº. 051/2020

Origem: Nos termos da adesão à UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2019/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 363951/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado Processo nº. 428000/2019 (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Global: R$ 506.280,00 (Quinhentos e seis mil e duzentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/11/2020 e término em 22/11/2021, prorrogável na forma do art. 57, II, da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54 - Matrícula: 271987;

Fiscal de Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420;

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40 - Mat: 297042.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2021.

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