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D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 051-2020
D.O. nº27963 de 22/03/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 002-2021

D.O. nº27964 de 23/03/2021
Aviso Resultado Proposta de Preços TP 001 2021

EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº. 002/2021

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2020/SEPLAG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 323817/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 428000/2019(2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ n°. 24.784.257/0001-40)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativo customizável web e mobile, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a demanda dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2020/SEPLAG.

Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 21/01/2021 e término em 20/01/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54 - Matrícula: 271987;

Fiscal de Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420;

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40 - Mat: 297042.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2021.

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