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D.O. nº28496 de 10/05/2023
ic 0432023
D.O. nº28499 de 15/05/2023

IC 0472023 aditivos 0692021 1482022 concessão 0082021

D.O. nº28500 de 16/05/2023
Extrato Termo Aditivo Concessão 00220100101 intervias

Extrato do Instrumento Contratual nº 047/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/12435.01

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: Fornecimento de móveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 922.835,00 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/atividade: 2005, Região: 9900, Natureza de Despesa: 4.4.90, Fonte: 17590000, Nota de Empenho nº 25101.0001.23.001655-1, emitida em 10/05/2023, no valor de R$ 922.835,00 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Assinatura: 12/05/2023

PARTES: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.634.971/0001-68 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 031/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00752.06

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/05/2023 e término previsto para 13/05/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA READEQUAÇÃO DO VALOR 2.1. Em decorrência da renegociação com a CONTRATADA os valores praticados nos itens 4, 7, 8 e 18 passarão a ser conforme consta na tabela do termo aditivo.

2.2. Em decorrência da presente readequação o valor do Instrumento Contratual no 031/2021 passará de R$ 1.738.251,60 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), para R$ 1.668.294,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução das despesas referente a execução do objeto deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto/Atividade: 2009, Elemento e Natureza da Despesa: 3391-40.008, Fonte 175900.

3.2. Nota de Empenho no 25101.0001.23.001640-1 emitida em 08/05/2023, no valor de R$ 1.100.892,68 (um milhão, cento mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Os dados coletados e fornecidos inerentes a este contrato serão tratados conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei na 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Assinatura: 12/05/2023

PARTES: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ: 15.011.059/0001-52 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 069/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05191

Objeto: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 26 (vinte e seis) meses, com término previsto para 15/11/2023.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 06 (seis) meses, totalizando 23 (vinte e três) meses, com término previsto 13/09/2023.

Assinatura: 12/05/2023

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 92.930.643/0001-52 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 148/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04468

Objeto: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 27/08/2023.

1.2. Adita-se ao prazo de execução mais 60 (sessenta) dias, totalizando o 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto 03/06/2023.

Assinatura: 12/05/2023

PARTES: CONVEXA PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.862.531/0001-32 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 008/2021/01/02-SINFRA

Processo nº AGER-PRO-2022/02175

Objeto: 1.1. A cláusula do Anexo II: Plano de Exploração Rodoviário - PER elencada abaixo, passa a vigorar com as alterações expostas nas tabelas anexas ao Termo Aditivo.

Assinatura: 07/04/2023

PARTES: SPE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRÃOS S/A, CNPJ n° 41.315.638/0001-07, a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

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