Aguarde por favor...
D.O. nº27944 de 24/02/2021
Portaria 15 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016 e Oi 044 2017
D.O. nº27950 de 04/03/2021

PORTARIA CONJUNTA N° 021 2021 SEPLAG SINFRA

D.O. nº27950 de 04/03/2021
PORTARIA Nº 018 2021 SEPLAG

PORTARIA CONJUNTA N° 021/2021/SEPLAG/SINFRA

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundamento a Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1.992 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências e no artigo 24 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

a)   ERICK PETRONIUS LIMA RIBEIRO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;

b)   LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)   ALESSANDRA XAVIER DA COSTA - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística designar a equipe de apoio que auxiliará o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no Art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 066/2020/GAB/SEPLAG de 24 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto de 2020 e disposições do Decreto Estadual 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 01 (um) ano a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2021.

(Original assinado)

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital