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D.O. nº28499 de 15/05/2023
PORTARIA Nº 594/2023/SDPG - Edital de Cumulação em razão de férias
D.O. nº28499 de 15/05/2023

PORTARIA Nº 595/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Yan Batista Furquim para participação no Mutirão da Assembleia Social

D.O. nº28499 de 15/05/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 595/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22162/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Assessor Jurídico YAN BATISTA FURQUIM para participação no Mutirão da Assembleia Social, no dia 13 de maio de 2023, no município de Cuiabá/MT (Distrito Sucuri).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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