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D.O. nº27944 de 24/02/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004 2021
D.O. nº27944 de 24/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006 2021

D.O. nº27947 de 01/03/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008 2021

EXTRATO DO SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR TERMO DE CONTRATO Nº. 006-2021

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 32824/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 428000/2019(2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: R C FREITAS EIRELI (CNPJ n°. 08.613.892/0001-08)

Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 2.296,00 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 29/01/2021 e término em 28/01/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor do Contrato: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Mat: 84949;

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas de Amorim - CPF: 569.733.301-34 - Mat: 68217;

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - CPF: 012.981.471-74 - Mat: 251432.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2021.

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