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D.O. nº27943 de 23/02/2021
PORTARIA N. º 099/2021/GP/DETRAN/MT
D.O. nº27943 de 23/02/2021

PORTARIA N.º 100/2021/GP/DETRAN/MT

D.O. nº27943 de 23/02/2021
PORTARIA N. º 101/2021/GP/DETRAN/MT

PORTARIA N. º 100/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT;

Considerando o que consta no processo nº 55760/2021; RESOLVE:

Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, inscrita no CNPJ sob o nº 21.582.613/0001-54, com sede à Av. das Figueiras, nº 1502, Setor Comercial, Sinop/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores;

Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a jurisdição do município de Sinop/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município;

Art. 3º - A vistoria in loco deverá ser realizada/aprovada logo após a regularização das atividades, que encontram-se suspensas devido à pandemia de COVID-19, sob pena de descredenciamento.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2021.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*

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