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D.O. nº27941 de 19/02/2021
Portaria 0282021SECEL Avaliação Desempenho Enndi Uemura e Maria Miranda Arquivo
D.O. nº27942 de 22/02/2021

Portaria 030 Substituição fiscal 1366 2017

D.O. nº27945 de 25/02/2021
Portaria 0242021 Fiscais Nilma Cunha Godoi e Jogiane Hellensberger Arquivo

PORTARIA Nº   030/2021/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1366-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1366-2017, Hélio Machado da Costa - matrícula nº 113986, designado com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento, celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Termo de Fomento

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 1366-2017 - Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR

Titular :  Adriano Augusto de Oliveira -  Matrícula nº 252771

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/02/2021, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

( ORIGINAL ASSINADO)

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