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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Lauda 042
D.O. nº28498 de 12/05/2023

Lauda 043

D.O. nº28499 de 15/05/2023
Lauda 044

Lauda 043

EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1786-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/46716

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1786-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/05/2023 para 24/05/2024.

ASSINATURA:10/05/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1767-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/14465

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do “caput” da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos, do Termo de Convênio nº 1767-2021.

ASSINATURA:11/05/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1778-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/59807

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do “caput” da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos, do Termo de Convênio nº 1778-2021.

ASSINATURA:11/05/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1779-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/12642

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do “caput” da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos, do Termo de Convênio nº 1779-2021.

ASSINATURA:11/05/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1780-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/52552

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do “caput” da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos, do Termo de Convênio nº 1780-2021.

ASSINATURA:11/05/2022.

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