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D.O. nº27929 de 03/02/2021
Instrução Normativa nº 002 SEDUC GS 2021 Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Prof, Simples Disp e Afastamento para Est
D.O. nº27933 de 09/02/2021

Instrução Normativa nº 003 21 Dispõe sobre retificação da IN nº 002 21 Concessão de Qualificação Profissional

D.O. nº27993 de 06/05/2021
Instrução Normativa nº 005 21 Estabelece protocolo para uso de equipamentos e serviços tecnológicos no âmbito da rede pública estadual de ensino

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/GS/SEDUC/MT.

Retifica, em parte, a Instrução Normativa Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2021, p. 11.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações referentes a concessão de Licença para Qualificação Profissional, Simples Dispensa e Afastamento para Estudo no Exterior, para pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado;

RESOLVE:

Art. 1º No inciso XI do art. 7º:

Onde se lê:

XI - Termo de compromisso de ciência das exigências do Artigo 11º desta Instrução Normativa;

Leia-se:

XI - Termo de compromisso de ciência das exigências do Artigo 9º desta Instrução Normativa;

Art. 2º No inciso XIV do art. 7º:

Onde se lê:

XIV - Matriz curricular das disciplinas do curso com créditos/carga horária;

Leia-se:

XIV - Cronograma e matriz curricular do curso;

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da Instrução Normativa nº 002/2021/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT,  04  de  fevereiro  de  2021.

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