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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO  N° 1766-2017/FUNDED  - ref. ao processo nº. 169004/2017

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Vera  - CNPJ: 00.179.531/0001-93.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 1766-2017/FUNDED, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED.