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D.O. nº27931 de 05/02/2021
PORTARIA Nº. 10/SECEL/2021
D.O. nº27931 de 05/02/2021

PORTARIA 11/SECEL/2021

D.O. nº27931 de 05/02/2021
Portaria 0082021SECEL Avaliação Desempenho Linierson e Palloma

PORTARIA N°11/SECEL/2021

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto n° 90, de 16 de Abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da SECEL para o ano de 2021.

FEVEREIRO

PERÍODO

QTD DIAS

USUFRUTO

MATRICULA

SERVIDOR

AQUISITIVO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO

2008

2013

30

04/02/2021

05/03/2021

36308

NETO

ADRIANO DE JESUS

2013

2018

30

17/02/2021

18/03/2021

250036

RODRIGUES

MAIO

PERÍODO

QTD DIAS

USUFRUTO

MATRICULA

SERVIDOR

AQUISITIVO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

36308

ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

2008

2013

30

03/05/2021

01/06/2021

JUNHO

PERÍODO

QTD DIAS

USUFRUTO

MATRICULA

SERVIDOR

AQUISITIVO

INÍCIO

TÉRMINO

INICIO

TÉRMINO

133883

PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO

2014

2019

30

01/07/2021

30/07/2021

DA CRUZ

ALBERTO MACHADO

SEC DE ESTADO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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