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D.O. nº27930 de 04/02/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO FOMENTO 0712 2018

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 0712-2018/ SECEL/MT - ref. ao processo nº. 225991/2018.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Integrar - CNPJ: 06.090.600/0001-74.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Fomento n° 0712-2018/SECEL, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.