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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATONº. 066/2020

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DECREGISTRO DE PREÇO 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 014/2020/SEDUC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430564/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com capacidade nominal de 24.000 BTU’s, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso, mediante emendas parlamentares nº 109 e 117 Dep. Thiago Silva.

Valor Global: R$ 558.559,68 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2020 e término em 22/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 627.743.281-87 - MAT. 228180;

Fiscal de Contrato: Alysson Bastos de Queiroz - CPF: 026.208.271-32 - MAT. 227689;

Suplente de Fiscal: Adineu Misael dos Santos - CPF: 813.172.041-15 - MAT. 228014.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2021.