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D.O. nº27920 de 21/01/2021
Matéria enviada em 2001
D.O. nº27924 de 27/01/2021

Matéria enviada em 2601

D.O. nº27926 de 29/01/2021
RGF Tabela 1, 5 e 6 Despesa com Pessoal, Caixa RP e simplificado 3º quadr 2020 pp v1

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 011/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 08 de FEVEREIRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR UTILIZADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 012/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 08 de FEVEREIRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. 

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005545/2020-91, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ZERO PARABRISAS E ACESSÓRIOS, CNPJ nº 12.607.430/0001-55, com sede na Avenida Ulisses Pompeu de Campos, nº 300, Jardim América, Várzea Grande/MT, Cep.: 78110-601, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao pagamento da franquia para substituição do para-brisa dos veículos pertencentes à frota institucional: Fiat Toro, placa QCS 0490 e Fiat Toro, placa QCS 0950 na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 2006.9900; Fonte - 100; Natureza da Despesa - 3390.3000. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2021.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003935/2020-08. Espécie: Contrato nº 05/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  ANTONIA DE PAULA BONFIM, CNPJ nº 32.154.542/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE KIT RASPBERRY E MATERIAL DE CONSUMO, necessários à execução das tarefas operacionais demandadas pela atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 52.769,25 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em substituição e  Antonia de Paula Bonfim - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005112/2020-45. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BIDME INTERMEDIACOES E MARKETING LTDA., CNPJ/MF nº 23.090.165/0001-05. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2020, especificado no subitem 7 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital, independentemente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 11.070,00 (Onze mil e setenta reais). Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em substituição e Paulo Antonio Basilio Souza Lima Filho - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005112/2020-45. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 33.823.751/0001-67. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2020, especificados nos subitens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital, independentemente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900 Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$  4.986,00 (Quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). Validade: 12 meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em substituição e Ana Flávia Castro Borba Yamamoto - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005793/2020-88. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadora: FLAVIA MARIA ANTUNES QUAREZEMIN, CPF/MF nº 275.376.088-81. Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 05/2019; que tem por objeto a prorrogação do prazo de locação do imóvel comercial situado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Parque das Américas, Porto Esperidião/MT, registrado sob a matrícula n° 578, registro de compra e venda nº R-2-578 - Protocolo nº 934, no Cartório de Registro de Imóveis de Porto Esperidião/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Esperidião/MT, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:  2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em substituição e Flavia Maria Antunes Quarezemin - Locadora.

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