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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2021/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, conforme o Termo de Condições Comerciais e Anexos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS através dos canais de atendimento disponibilizados para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO N° 393459/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII, DA LEI 8.666/93.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 60 (sessenta) meses, contados a partir de 26/01/2021.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: SETAS SEDE FISCAL: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419 Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023.

PROCON FISCAL: Maurel de Castro Amorim - Matrícula: 91808; Suplente: Marcio Vieira da Silva Ballock - Matrícula: 257338.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) por 60 (sessenta) meses.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA

Representante Legal

CONTRATADA