Aguarde por favor...
D.O. nº27921 de 22/01/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 072/2019
D.O. nº27921 de 22/01/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 069 2019

D.O. nº27921 de 22/01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001 2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº. 069/2019

Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 550085/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado  nº. 2.700/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ n°. 22.693.841/0001-64)

Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da Tabela SINAPI para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, na quantidade e especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência n° 043/2019/SUIE/SEDUC, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto deste 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 069/2019 consiste em: Prorrogar a vigência do Termo de Contrato nº. 069/2019, com previsão na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.

Valor: R$ 1.631.413,34 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil e quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2020 e término em 19/12/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Leticia Fernanda de Souza Carvalho - CPF: 026.917.151-75 - MAT. 286983/1;

Fiscal de Contrato: Hortência Santos Teixeira - CPF: 050.899.571-00 - MAT. 299847/2;

Suplente de Fiscal: Alan Alexandre Pereira dos Santos- CPF: 003.223.801-03 - MAT. 268904/5.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital